COMO CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO JUVENIL?

Tens uma ideia? Conheces pessoas? Queres participar ativamente na sociedade?

 Associa-te! Cria uma Associação Juvenil!

O Associativismo é um meio de organizar grupos de pessoas com interesses e finalidades comuns, providas de autonomia e de gestão democrática, sem fins lucrativos.

Quem pode criar uma Associação Juvenil? 

- Qualquer pessoa tem liberdade de associação,

- Não existe idade mínima,

- 75% dos associados deve ter idade inferior ou igual a 30 anos.

Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respetivos fins não sejam contrários à lei penal - Art.º 46 da Constituição da República.

Onde criar?

Em Portugal existem duas formas de constituir uma associação:

- através de Escritura Pública realizada num Notário/ Conservatória;

- a partir do balcão “Associação na Hora” num único momento e num só balcão (método rápido, fácil e mais económico).

Como criar? 

- Escolhe uma denominação (nome) da lista de denominações pré-aprovadas,

- Elabora ou escolher um modelo de estatutos previamente aprovado,

- Marca uma reunião com todos os membros da associação,

- Aprova os estatutos na reunião,

- Elege os representantes legais,

- Elabora a Ata da reunião de aprovação dos estatutos,

- Elabora a Ata de eleição e tomada de posse dos representantes legais,

- Dirige-te a um balcão “Associação na Hora” e avança com o processo de constituição da associação com os seguintes documentos:

- Documentos de identificação dos representantes legais,

- Estatutos,

- Ata de deliberação da Assembleia Geral sobre a constituição da Associação,

- Ata de eleição e tomada de posse dos representantes legais.

Quanto custa?

Tem um custo associado de 300 euros, que serão reembolsados após reconhecimento pelo IPDJ.

No final do processo recebes a seguinte documentação:

- a certidão referente ao ato constitutivo da associação e dos estatutos,

- o código de acesso ao cartão eletrónico de pessoa coletiva,

- o número da Segurança Social da associação.

Recebes ainda o pacote gratuito 3 em 1 de acesso:

- a um registo do teu site sob o domínio ".pt",

- ao desenvolvimento do site,

- e ao acesso a caixas de email.

O ato constitutivo e os estatutos são publicados gratuitamente no site: publicacoes.mj.pt 

Inscrição no RNAJ

Agora que a tua Associação está constituída, não te esqueças! Inscreve-a no RNAJ!

O RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem é a porta de entrada da tua associação para acesso aos direitos e benefícios previstos no regime jurídico do Associativismo Jovem (Lei nº 23/2006 de 23 de Junho) e Portarias regulamentares.

APOIOS

Já ouviste falar dos PAAJ – Programas de Apoio ao Associativismo Jovem, do Programa Formar+, do IDA – Incentivo ao Desenvolvimento Associativo? Interessa-te o Estatuto de Dirigente Associativo?

O IPDJ,IP garante a possibilidade de acesso a uma diversidade de apoios, entre eles técnico, logístico, financeiro e formativo, e ainda o benefício de vários direitos legalmente consagrados, dirigidos a:

• Planos de Atividades
• Infraestruturas (construção, aquisição, recuperação)
• Equipamentos
• Formação
• Estágios e Empregabilidade no terceiro setor
• Dirigentes Associativos
• Utilidade Pública Associativa.

Informa-te melhor em juventude.gov.pt/Associativismo/

Acede a formulários de candidatura em 

juventude.gov.pt/Associativismo/FormulariosOnline/

PROGRAMAS

Mas o Associativismo Jovem é normalmente elegível em candidaturas a outros programas das mais variadas áreas de intervenção (saúde, voluntariado, ambiente, campos de férias, etc.). Neste contexto, em que o IPDJ,IP valoriza a intervenção direta junto dos jovens, podes encontrar oportunidades diversas para apoiar os projetos da tua associação; consulta:  programas.juventude.gov.pt/

INCENTIVOS

Desenvolvemos um trabalho regular em prol da visibilidade e reforço da qualidade do trabalho associativo e dos jovens que nele se envolvem, razão pela qual destacamos, entre outras, as iniciativas de:

• Boas Práticas Associativas,
• Dia do Associativismo Jovem,
• Academia de Desenvolvimento Juvenil,
• Campanha 70 Já,
• Profissão de Técnico de Juventude 

Informa-te mais em juventude.gov.pt/ ou junto dos serviços regionais do IPDJ,IP.

Associa-te! Cria uma Associação Juvenil!