
- Institucional
- Notícias
- Agenda: próximos eventos
- Câmara Municipal
- Assembleia Municipal
- Apoio ao Consumidor
- Recursos Humanos
- Polícia Municipal
- Proteção Civil
- Provedor dos Munícipes
- Plano de Mobilidade Sustentável
- Planeamento
- 2ª Revisão ao PDM
- Reabilitação Urbana
- Tarifário Social de Água da Maia
- Programa Municipal de Emergência Social
- Fundos Comunitários
- Relações Internacionais e Cooperação
- Protocolos
- Água Grande, República Democrática de São Tomé e Príncipe
- Andrézieux-Boutheón, República Francesa
- Castilla y León, Reino de Espanha
- Jiangmen, República Democrática da China
- Mantes-la-Jolie, República Francesa
- Mbombela, República da África do Sul
- Nampula, República de Moçambique
- Sal, República de Cabo Verde
- São Nicolau, República de Cabo Verde
- Sault Ste. Marie, Canadá
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Recursos referentes aos ODS
- Recursos Didáticos de Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global
- Agenda 2030 Transformar o Nosso Mundo
- Erradicar a Pobreza
- Erradicar a Fome
- Saúde de Qualidade
- Educação de Qualidade
- Igualdade de Género
- Água Potável e Saneamento
- Energias Renováveis e Acessíveis
- Trabalho Digno e Crescimento Económico
- Indústria, Inovação e Infraestruturas
- Reduzir as Desigualdades
- Cidades e Comunidades Sustentáveis
- Produção e Consumo Sustentáveis
- Ação Climática
- Proteger a Vida Marinha
- Proteger a Vida Terrestre
- Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- Parcerias para a Implementação dos Objetivos
- Notícias
- Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento
- Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
- União Europeia
- Protocolos
- Gestão Urbana
- Regulamentos Municipais
- Balcão Virtual
- Empresas Municipais
- Eleições Presidenciais
- Metrologia
- Juntas de Freguesia
- Contactos
- Desenvolvimento Social e Bem Estar
- Pelouro da Habitação, Desenvolvimento Social e Bem-estar
- Notícias e Eventos
- Galeria Multimédia
- Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social
- Apoio Alimentar
- Apoio ao Cidadão com Deficiência
- Banco Municipal de Produtos de Apoio
- Cabaz de Natal
- Chave de Afetos -Teleassistência a Idosos
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia
- COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia
- CLDS4G
- Entidades Solidárias
- "Eu e a minha Reforma" - Projeto de Educação Financeira para Seniores
- Gabinetes de Atendimento Integrado Local
- Gabinetes de Inserção Profissional
- Guia de Recursos Sociais do Município
- Por Resposta Social
- I. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens
- II. Serviços e Equipamentos de Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência
- III. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos
- IV. Serviços e Equipamentos para a Família e Comunidade
- V. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes
- VI. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde
- VII. Apoio Alimentar
- VIII. Outros Recursos de Apoio Social
- X. Juntas de Freguesia do Concelho
- IX. Instituições de Solidariedade Social
- Por Freguesia
- Por Resposta Social
- Habitação Social Municipal
- Maia, Cidade Para Todos - Projeto dos Mediadores Municipais e Interculturais
- Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
- Programa Municipal de Emergência Social_Covid-19
- Programa Municipal de Emergência Social
- Programa Municipal de Saúde Sénior 60+
- Projeto 55 +
- Programa Recrimaia
- Programa SorrirSentirSeguro
- Rede Social da Maia
- Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio
- Tarifário Social da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos da Maia
- Outros Projetos
- Mapa Site
- Ambiente
- Notícias
- Eventos
- Ambiente
- Ar
- Ruído
- Água
- Resíduos
- Biodiversidade e Solo
- Espaços Verdes
- Quinta da Gruta
- Casa do Alto
- Jardim da Granja
- Jardim do Chantre
- Jardim dos Mogos
- Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho
- Jardim Av. António Santos Leite
- Parque Urbano de Moutidos
- Parque de Avioso - S. Pedro
- Parque Central da Maia
- Parque de Quires
- Parque Urbano dos Maninhos
- Parque Urbano do Novo Rumo
- Parque Urbano dos Amores
- Jardim da Praça dos Altos
- Jardim do Monte Penedo
- Monte da Caverneira
- Monte da Senhora da Hora
- Monte de Santo António
- Monte de S. Miguel o Anjo
- Monte de Santa Cruz
- Monte de Santo Ovídeo
- Quinta da Caverneira
- Parque Ponte de Moreira
- Jardim da Pícua
- Jardim do Alambique
- Jardim do Novo Horizonte
- Jardim do Sport Clube
- Bosque Autóctone
- Jardim do Aqueduto
- Ecocaminho
- Jardim da Praceta Lino Maia
- Jardim do Lago dos Maninhos
- Jardim do Olheiro
- Jardim de Calvilhe
- Jardim do Solheirinho
- Jardim de Frejufe
- Jardim das Enxurreiras
- Jardim do Rosmaninho
- Jardim do Património
- Jardim dos Arcos
- Floresta
- Desenvolvimento Sustentável
- Educação Ambiental
- Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Maia
- Quinta da Gruta
- Sítios Metropolitanos
- Sondagem
- Alterações Climáticas
- Contacte-nos
- Maiato Amigo Natureza
- Cultura
- Notícias e Eventos
- Espaços Culturais
- Estórias e Memórias
- Heráldica Municipal
- Património Cultural
- Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia
- Publicações
- A Lã e o Linho
- Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)
- Gastronomia e Religião
- Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia
- Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia
- Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia
- A Maia e a Gastronomia
- Cestos Florais Maiatos
- A Árvore de Camilo
- A Matança do Porco
- Brevíssima História da Maia
- A Campa do Preto
- Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho
- O Santo Lenho de Moreira
- Canastras Florais
- “ZMORK" para a Maia
- Ilustres Maiatos
- Álvaro Aurélio do Céu Oliveira
- Dr. Augusto Martins
- Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida
- Gonçalo Mendes da Maia
- Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior
- Prof. Dr. José Vieira de Carvalho
- Conselheiro Luiz de Magalhães
- Albino José Moreira
- Dr. Manuel Ferreira Ribeiro
- Paio Mendes da Maia
- Padre João Vieira Neves Castro da Cruz
- Visconte de Barreiros
- Eurico Thomaz de Lima
- Manuel Marques Pereira d' Oliveira
- Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva
- Mestre António Costa
- Doutor António Cândido da Cruz Alvura
- Altino Maia
- D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»
- António José Ferreira Carvalho
- Rafael Carlos Pereira de Sousa
- Amálio Maia
- Papiniano Carlos
- Carolina Michaëlis
- Peças Arqueológicas
- Revista da Maia
- Biblioteca
- Museu
- Contactos
- Galeria Multimédia
- Bilheteira / Loja on-line
- Inquérito de satisfação dos serviços (im-069.6)
- Desporto
- Educação e Ciência
- Ano Letivo 2020/2021 - Inscrições | Informações
- Rede Educativa do Concelho da Maia
- CAMPUS da Educação | Expressão Físico-Motora
- CAMPUS da Educação | LUDI+
- Biblioteca de recursos pedagógicos
- Normas Municipais Ação Social Escolar, Atividades de Apoio à Família e Atividades de Enriquecimento Curricular
- Formulários
- Ementas/Refeições Escolares
- Atividades de Enriquecimento Curricular
- Conselho Municipal de Educação
- Projeto Maia Não Desiste
- Oferta Formativa
- PIICIE| Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar | INEDIT.MAIA
- Documentos Estratégicos
- COMUNICAR+
- Bolsa de Estudo - U. Lusófona do Porto
- Blogues
- FAPEMAIA
- Contactos
- Juventude
- BaZe
- PEADEL
Institucional
- Notícias
- Agenda: próximos eventos
- Câmara Municipal
- Assembleia Municipal
- Apoio ao Consumidor
- Recursos Humanos
- Polícia Municipal
- Proteção Civil
- Provedor dos Munícipes
- Plano de Mobilidade Sustentável
- Planeamento
- 2ª Revisão ao PDM
- Reabilitação Urbana
- Tarifário Social de Água da Maia
- Programa Municipal de Emergência Social
- Fundos Comunitários
- Relações Internacionais e Cooperação
- Gestão Urbana
- Regulamentos Municipais
- Balcão Virtual
- Eleições Presidenciais
- Empresas Municipais
- Metrologia
- Juntas de Freguesia
- Contactos
Índice de Transparência Municipal
A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
- 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
- 1.1. Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- 1.2. Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- 1.3. Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
- 1.4. Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- 1.5. Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- 1.6. Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- 1.7. Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
- 2. Informação sobre o pessoal do Município
- 2.1. Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- 2.2. Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
- 2.3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- 2.4. Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
- 2.5. Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
- 3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
- 3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- 3.2. Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
- 3.3. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM) Câmara / Assembleia
- 3.4. Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município (CM + AM) [2 anos anteriores]
- 3.5. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM) Câmara / Assembleia
- 3.6. Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia
B) Planos e Relatórios
- 1. Publicação do Relatório de Actividades do Municipio
- 2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
- 3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- 4. Publicação de um Relatório com Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- 5. Publicação do Contexto Organizacional do Município da Maia
- 6. Publicação da Agenda 21 Local
- 7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
- 8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
- 9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
- 10. Publicação do Plano Municipal de Educação
- 11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
- 12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
- 13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- 1. Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
- 2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- 3. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
- 4. Publicação do Boletim Municipal
- 5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
D) Relação com a Sociedade
- 1. Motor de busca no site do Município
- 2. Link(s) para redes sociais c/ atividade
- 3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- 4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- 5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
- 6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- 7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- 8. Espaço para Reclamações / Sugestões Sugestões Gerais / Ocorrências
E) Contratação Pública
- 1. Procedimentos pré-contratuais
- 1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
- 1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
- 1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
- 1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
- 2. Celebração e Execução do contrato
- 3. Controlo e Avaliação
- 3.1. Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
- 3.2. Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.
- 3.3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.
F) Transparência Económico-Financeira
- 1. Documentos previsionais
- 2. Documentos de prestação de conta
- 3. Informação sobre Execução orçamental
- 4. Transparência sobre o endividamento
G) Transparência na área do Urbanismo
- 1. Geral
- 2. Ao nível do Ordenamento do Território
- 2.1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- 2.2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- 2.3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- 2.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- 2.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
- 3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- 3.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
- 3.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- 3.3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- 3.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares