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Câmara Municipal de Maia
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#FiqueEmCasa

Provedor dos Munícipes

provedorCaros Munícipes da Maia

 

Vivemos tempos difíceis. Uma terrível doença caiu sobre a humanidade obrigando-nos a uma luta sem tréguas . Esta é uma guerra contra um inimigo invisível e silencioso, que temos de respeitar, para o poder vencer.
E, por isso, mais do que exigir Direitos e Liberdades, temos de pensar em Deveres e Obrigações. Deveres para connosco e para com a sociedade em que vivemos. A obrigação de respeitarmos, com rigor, as recomendações do Governo e da Direção Geral de Saúde. O dever de sermos solidários, responsáveis e colaborantes. E a obrigação de estarmos unidos e conscientes, neste combate pela vida.
Apelo, ao sentimento de entreajuda para com os mais isolados ou em situação de maior fragilidade. Que cada um se isole em defesa da sua família mas não deixe de ter um olhar de sentido humano, á sua volta.
No respeito pelas Medidas de Contingência determinadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal e do encerramento dos Edifícios Municipais, também a Provedoria dos Munícipes estará encerrada para contactos pessoais, por prazo indeterminado.
No entanto estarei disponível , via email ou telefone ( 938707029 ) para colaborar naquilo que estiver ao meu alcance e com os atuais condicionalismos. Como sempre, ninguém ficará sem resposta.
Com a confiança de que, em breve, tudo voltará á normalidade.
Um voto de saúde para TODOS.

Miguel Ângelo Rodrigues – Provedor dos Municipes da Maia

  • Quem é o Provedor dos Munícipes da Maia

    A Proposta aprovada pelo Executivo Municipal considera que a escolha e eleição de Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues teve em atenção “tratar-se de uma personalidade que dedicou parte da sua vida à causa pública, no âmbito autárquico, exercendo funções de Deputado na Assembleia Municipal e de Vereador da Câmara Municipal da Maia durante vários mandatos, tendo uma longa experiência de vida e sólidos conhecimentos da natureza, enquadramento, amplitude e limites do Poder Local e também do próprio Concelho da Maia nas suas vertentes políticas, sociais, geográficas e demográficas enquanto território”.

    O Provedor dos Munícipes, Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues tem 69 anos, é natural de Lindoso, Ponte da Barca e reside na Maia há trinta e cinco anos. Exerceu a sua atividade profissional na Banca.

  • Que Funções Exerce o Provedor dos Munícipes da Maia

    O Provedor Municipal dos Munícipes da Maia não é um órgão municipal, funcionando com total independência, regendo-se por ESTATUTO e por um Regulamento que definem o âmbito, o exercício e o limite das suas funções.

    Assim, compete ao Provedor Municipal:

    • Defender os direitos, liberdades e garantias dos munícipes maiatos, sempre que tal se imponha, na relação destes com a Câmara Municipal e com as empresas municipais, apoiando-os no tratamento e resolução das suas reclamações.
    • Contribuir para a melhoria de qualidade na prestação dos serviços municipais, através da produção de pareceres e sugestões.
  • Local e Horário de Atendimento

    Morada:
    Edifício dos Paços do Concelho
    Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
    4470-006 Maia

    Telefone:
    229 408 600

    Email:
    provedor.municipes@cm-maia.pt

     

    O Provedor dos Munícipes da Maia tem gabinete no edifício dos Paços do Concelho.
    Os munícipes que o queiram contactar devem dirigir-se à receção nos seguintes dias e horário:

    • Terça-feira - 14h30 às 17h30
    • Quarta-feira - 09h30 às 12h30 / 14h30 às 17h30
    • Quinta-feira - 09h30 às 12h30
  • Mensagem aos Munícipes da Maia

    Caros concidadãos,

    No dia 18 de Novembro de 2014, no ato da tomada de posse como Provedor Municipal dos Munícipes da Maia assumi, perante o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o Senhor Presidente da Câmara e o Executivo Municipal, diversos autarcas e público presente, dois compromissos.

    O primeiro, de que não seria um mero “livro de reclamações” onde sem consequências ficariam sepultadas as expectativas dos munícipes da Maia e daqueles que me nomearam.
    Procurarei pela via do diálogo, junto das instituições e serviços, garantir a igualdade de procedimentos, ajudar a solucionar diferendos ou situações que possam ser lesivas dos interesses dos cidadãos, NUNCA os deixando sem uma resposta.

    O segundo, de que cumpriria a missão que me foi confiada com isenção, imparcialidade e independência em relação ao poder e com total lealdade para com aqueles que confiaram em mim.

    É, fiel a estes compromissos, que irei exercer as minhas funções.

    Ao vosso dispor e com os melhores cumprimentos

    Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues

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