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Câmara Municipal de Maia
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Sorria, está na Maia!

Provedor dos Munícipes

provedorCaros Munícipes da Maia

 

No próximo dia 26 de Outubro tomam posse os novos Órgãos Autárquicos ( Câmara e Assembleia Municipal ), que resultaram das Eleições Autárquicas do passado dia 1 de Outubro.
De acordo com o Estatuto do Provedor Municipal, nos termos do seu Artº 7º, o mandato do Provedor é coincidente com o mandato da Câmara Municipal pelo que, embora me deva manter em funções transitórias até á nomeação de um sucessor, termino também o mandato que me foi confiado, na próxima quinta- feira. Assim, é altura de prestar contas .
Devo começar por dizer que foi para mim uma elevada honra ter desempenhado o cargo de Provedor dos Munícipes da Maia. Foi extremamente gratificante a relação que pude estabelecer com centenas de munícipes, concidadãos maiatos, de os ajudar a resolver os seus problemas , de criar formas de proximidade com a sua Instituição Municipal e de promover um sentimento de igualdade onde todos se sentissem cidadãos de pleno direito.
Com efeito, a institucionalização , na Maia, da figura do Provedor Municipal constituiu um passo importante na participação dos cidadãos na vida pública, onde se inclui o direito á reclamação por um serviço público de qualidade sendo , para esse efeito, imprescindível a existência de uma entidade independente, que garanta a apreciação imparcial dos factos e, sobretudo, que contribua de forma pronta e eficaz para a resolução dos diferendos .
Foi , com este espírito, que ao ser empossado no cargo em 19 de Novembro de 2014, assumi dois compromissos.
O primeiro, de que não seria um mero " Livro de Reclamações " onde, sem consequências, ficariam sepultadas as expectativas dos munícipes que recorressem ao Provedor, no âmbito das suas competências, NUNCA OS DEIXANDO SEM UMA RESPOSTA .
O segundo compromisso é que exerceria a função que me foi confiada, com total isenção, imparcialidade e independência face ao Poder Municipal.
Hoje, passados quase três anos e prestes a terminar esta missão posso, com orgulho, assegurar que cumpri fielmente estes compromissos com os munícipes da Maia.
Com efeito, entre reclamações ou queixas, pedidos de ajuda e ações de apoio, prestação de informações ou clarificação de situações , recebi cerca de 1.500 contactos, pelas mais diversas causas, oriundas um pouco de todo o Município. Solicitações que me chegaram via email, por correio normal ,por contacto pessoal ou telefónico e que deram origem a deslocações aos locais de " conflito " referenciados e a muitas reuniões , envolvendo munícipes e serviços municipais na busca de consensos. Foi , para mim, muito gratificante este papel de mediador entre os Munícipes e as Instituições Municipais.
E por isso posso garantir que NINGUÉM FICOU SEM UMA RESPOSTA do Provedor. Algumas vezes, após os necessários esclarecimentos , ou por imperativos legais , não dando razão ao munícipe mas dando-lhe a resposta justa e adequada a cada caso. Apesar de exercida com paixão e sem qualquer remuneração, esta função de conciliar posições, entre munícipes e a instituição municipal , teve as suas dificuldades pelo teor das matérias tratadas e dos interesses em jogo, mas esteve sempre presente o interesse público, o respeito pelos cidadãos e o sentido de justiça e de equidade a que obriga a gestão da coisa pública. Foi um trabalho feito com uma boa dose de paciência, outra dose de persistência e uns pozinhos de bom senso e de experiência de vida.
Só tenho que agradecer a uns e a outros e de me congratular.
E, por isso, tenho pessoalmente consciência de ter ajudado :
- Ajudado os munícipes que me procuraram, na resolução dos seus problemas ou preocupações.
- Ajudado a Instituição Municipal a identificar melhor esses problemas e a resolve-los com a prontidão e a eficácia necessária.
MISSÃO CUMPRIDA !
Restam meia dúzia de casos por concluir mas que ficam devidamente encaminhados.

Para terminar, deixo um apelo e um forte incentivo a todos os Munícipes da nossa Maia , á sua participação cívica, ao exercício dos seus direitos e deveres de CIDADANIA. Senti, ao longo destes três anos, que as pessoas não querem ser simples eleitores, querem ter voz, querem participar na construção e no desenvolvimento da sua freguesia e do seu Município. Conheci pessoas com muito valor, preocupadas com o local onde habitam e com tudo o que podia envolver a sua qualidade de vida. Mas também interessadas no bem comum, naquilo que é património coletivo. A vossa participação cívica , com propostas, sugestões, ideias e opiniões, devidamente estruturadas, serão contributos importantes para aqueles que têm a difícil missão de governar esta terra , que é de todos nós.

A TODOS o meu profundo e sincero agradecimento.

Maia, 25 de Outubro de 2017

Miguel Ângelo Rodrigues - Provedor dos Munícipes da Maia

 

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Por deliberação de 17 de Junho de 2014 foi instituída a figura do Provedor Municipal dos Munícipes da Maia.

Nos termos da proposta aprovada pelo Executivo Municipal “as funções do Provedor Municipal são importantíssimas não só pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos munícipes na sua relação com a Câmara Municipal e com as entidades pertencentes ao Sector Público Empresarial local, mas também enquanto instrumento de proximidade entre órgãos do poder municipal e os munícipes.
Essas funções são, assim, um meio de aprofundamento democrático e de transparência na gestão da “coisa pública”.

O Provedor dos Munícipes tomou posse em 18 de Novembro de 2014 em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal da Maia.

  • Quem é o Provedor dos Munícipes da Maia

    A Proposta aprovada pelo Executivo Municipal considera que a escolha e eleição de Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues teve em atenção “tratar-se de uma personalidade que dedicou parte da sua vida à causa pública, no âmbito autárquico, exercendo funções de Deputado na Assembleia Municipal e de Vereador da Câmara Municipal da Maia durante vários mandatos, tendo uma longa experiência de vida e sólidos conhecimentos da natureza, enquadramento, amplitude e limites do Poder Local e também do próprio Concelho da Maia nas suas vertentes políticas, sociais, geográficas e demográficas enquanto território”.

    O Provedor dos Munícipes, Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues tem 69 anos, é natural de Lindoso, Ponte da Barca e reside na Maia há trinta e cinco anos. Exerceu a sua atividade profissional na Banca.

  • Que Funções Exerce o Provedor dos Munícipes da Maia

    O Provedor Municipal dos Munícipes da Maia não é um órgão municipal, funcionando com total independência, regendo-se por ESTATUTO e por um Regulamento que definem o âmbito, o exercício e o limite das suas funções.

    Assim, compete ao Provedor Municipal:

    • Defender os direitos, liberdades e garantias dos munícipes maiatos, sempre que tal se imponha, na relação destes com a Câmara Municipal e com as empresas municipais, apoiando-os no tratamento e resolução das suas reclamações.
    • Contribuir para a melhoria de qualidade na prestação dos serviços municipais, através da produção de pareceres e sugestões.
  • Local e Horário de Atendimento

    Morada:
    Edifício dos Paços do Concelho
    Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
    4470-006 Maia

    Telefone:
    229 408 600

    Email:
    provedor.municipes@cm-maia.pt

     

    O Provedor dos Munícipes da Maia tem gabinete no edifício dos Paços do Concelho.
    Os munícipes que o queiram contactar devem dirigir-se à receção nos seguintes dias e horário:

    • Terça-feira - 14h30 às 17h30
    • Quarta-feira - 09h30 às 12h30 / 14h30 às 17h30
    • Quinta-feira - 09h30 às 12h30
  • Mensagem aos Munícipes da Maia

    Caros concidadãos,

    No dia 18 de Novembro de 2014, no ato da tomada de posse como Provedor Municipal dos Munícipes da Maia assumi, perante o Senhor Presidente da Assembleia Municipal, o Senhor Presidente da Câmara e o Executivo Municipal, diversos autarcas e público presente, dois compromissos.

    O primeiro, de que não seria um mero “livro de reclamações” onde sem consequências ficariam sepultadas as expectativas dos munícipes da Maia e daqueles que me nomearam.
    Procurarei pela via do diálogo, junto das instituições e serviços, garantir a igualdade de procedimentos, ajudar a solucionar diferendos ou situações que possam ser lesivas dos interesses dos cidadãos, NUNCA os deixando sem uma resposta.

    O segundo, de que cumpriria a missão que me foi confiada com isenção, imparcialidade e independência em relação ao poder e com total lealdade para com aqueles que confiaram em mim.

    É, fiel a estes compromissos, que irei exercer as minhas funções.

    Ao vosso dispor e com os melhores cumprimentos

    Miguel Ângelo Santos Esteves Rodrigues

    ................

     

    Caros Munícipes do Concelho da Maia

     

    Estamos no Natal e prestes a findar o ano de 2018. Para os cristãos e não só, esta é uma quadra de fé e de renovação espiritual. Mas, em todo o mundo se comemora e se partilha este espírito de família, de proximidade entre as pessoas e de comunhão com os valores da vida humana.
    Na nossa Maia, vivemos as tradições de um Natal em família, de celebração e de renovada esperança num mundo melhor, mais solidário e fraterno.


    Permitam-me que relembre nesta quadra todas as crianças, para as quais é importante passarmos uma mensagem de afeto , de esperança e de partilha, a acrescentar aos brinquedos e ás coisas doces próprias da época.
    Mas não posso esquecer os mais idosos, que vivem na nostalgia da sua solidão, os que estão doentes ou os desempregados que nesta quadra sentem ainda mais o desamparo de uma sociedade que vai perdendo valores. Se estiver ao seu alcance, não deixe de ser solidário e de ajudar alguém próximo de si.
    Em 2018 tive o grato privilégio de prestar a minha colaboração a centenas de munícipes que se dirigiram ao Provedor e de contar com o imprescindivel apoio da Câmara Municipal e das Instituições Municipais. Continuarei, no próximo ano, disponivel e empenhado em servir a nossa terra e os cidadãos maiatos.


    Desejo a todas as famílias da Maia, a todos os munícipes em geral, um Santo e Feliz Natal e um Ano Novo de 2019 repleto de felicidades.
    A maior riqueza é aquela que está dentro de cada um de nós. BOAS FESTAS.

     

    Miguel Ângelo Rodrigues - Provedor dos Municipes da Maia