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Desporto CM Maia
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Sorrir para a Vida.

Normas de Apoio

No âmbito do Normativo Municipal de Apoio ao Movimento Associativo e Projetos Desportivos, as candidaturas para atribuição de apoio municipal obedecem a novos formulários a apresentar por parte das Associações e outras entidades beneficiárias e ainda, de nova redação.

A Cãmara Municipal, no cumprimento da legislação e na leitura atenta ao Regulamento de Concessão de Benefícios Públicos, em vigor, obrigou-se a regular todos os apoios estabelecidos com todas as entidades beneficiárias, independentemente do tipo de apoio a conceder, sendo, todos eles, alvo de pedido e de entrega de formulário nos prazos indicados.

Neste sentido, quem legalmente constituido, pode solicitar e concorrer aos apoios que, anualmente, são atribuidos para os diferentes programas em vigor, cabendo ao Departamento responsável a análise e supervisão dos projetos, nos interesses da Cãmara Municipal.

As candidaturas estão obrigadas ao preenchimento do Atlas Desportivo (atlas_desportivo) documento este que transportamos para todos os outros pedidos de apoio que solicite e, posteriormente, enquadradas num dos seguintes tipo de apoio:

 

A – APOIO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DESPORTIVA REGULAR

 

• Programa de apoio ao desenvolvimento da época desportiva – coletividade/individual

(modelo_a_norma)(anexo_1_apoios_financeiros) (ABERTO ATÉ 15 DE JULHO)(ENCERRADO)


• Programa de apoio à utilização de instalações desportivas municipais

(anexo_2_instalacoes_desportivas_municipais) (ABERTO ATÉ 15 DE JULHO)(ENCERRADO)

 

• Programa de apoio financeiro na inscrição de atletas dos escalões de formação

(anexo_3_inscricao_de_atletas) (ABERTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO)

 

• Programa de apoio à aquisição, manutenção e reparação de equipamentos

(Modelo A)(Anexo 4) (EM DESENVOLVIMENTO)

 

• Programa de apoio à aquisição, reparação de veículos de transporte de atletas

(Modelo A)(Anexo 5) (EM DESENVOLVIMENTO)

 

 

B – APOIO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DESPORTIVA PONTUAL:

• Programa de apoio à participação em competições desportivas - coletividade/individual

(modelo_a_norma)anexo_1_apoios_financeiros


• Programa de apoio à organização de eventos desportivos

(modelo_b)(anexo_1_apoios_financeiros) e/ou (anexo_7_apoio_nao_financeiro)

(anexo_2_instalacoes_desportivas_municipais)

 

C – APOIO À GESTÃO, MANUTENÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E/OU SOCIAIS

 

D – APOIO A PROJETOS DESPORTIVOS PROMOTORES DE INCLUSÃO PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA

(modelo_a_norma)(anexo_1_apoios_financeiros(ABERTO ATÉ 15 DE SETEMBRO)

 

Os anexos 4, 5 e 6 serão disponibilizados muito em breve.

Para apoio regular ou pontual e projetos de inclusão social, devem formalizar uma candidatura por programa de apoio composta, obrigatoriamente, pelo formulário Modelo A (modelo_a_norma) mais o Anexo correspondente.

Para organização de eventos desportivos, devem formalizar o pedido utilizando o modelo_b e anexo(s) correspondente(s) (anexo_1_apoios_financeiros) e/ou (anexo_7_apoio_nao_financeiro) e, quando necessário (anexo 2_instalações_desportivas_municipais)

As candidaturas terminaram a 15 de julho de 2019 para apoios financeiros regulares (época desportiva) com atividade desportiva regular.

Consulte:
Modelo Declaração de Incompatibilidades do Clube
Ficha Identificação de Outorgantes

atlas_desportivo

modelo_a_norma

modelo_b

anexo_1_apoios_financeiros

anexo_2_instalacoes_desportivas_municipais

anexo_3_inscricao_de_atleta

anexo_7_apoio_nao_financeiro