Maia Global - Apontamentos históricos sobre a nossa Maia

Um pouco de Vexilologia

A última bandeira do regime monárquico foi estabelecida a 18 de outubro de 1830 por decreto do Conselho de Regência, exilado na ilha Terceira, em nome da rainha D. Maria II. Determinou-se a bandeira nos seguintes termos: “Tendo o governo que usurpou o throno de Sua Majestade Fidelíssima usurpado tambem as côres que tinham guiado para a victoria as tropas portuguezas, sempre distinctas pelo seu valor e lealdade, e sendo necessarias hoje novas insignias que distingam os portuguezes que permaneceram fieis no caminho da honra daquelles que tiveram a desgraça de seguir o partido da usurpação: manda a Regencia, em nome da Rainha, que, de ora em deante, a bandeira portugueza seja bipartida verticalmente em branco e azul, ficando o azul junto da haste e as armas reaes, collocadas no centro da bandeira, a metade sobre cada uma das côres.”

As bandeiras procuram representar os lugares através de símbolos, mas também representam lealdades, por isso é que muitas vezes uma mudança de regime acarreta mudanças na bandeira. Essa questão torna-se ainda mais pungente a partir de 1813, quando o uso de brasões por parte dos municípios passou a carecer de concessão régia. Até esse ano, o uso de brasões por parte dos municípios era feito em total liberdade e sem qualquer restrição por parte da coroa. Dessa data em diante, os brasões passam a carecer de concessão régia. Em 1881 é pedido aos municípios que registem os seus brasões no Cartório da Nobreza ou peçam a sua concessão no caso de não os terem. Como a maioria dos municípios não tinha tal documentação, o pedido foi encarado como um gesto hostil da parte do poder central e apenas Elvas, Portalegre e Guarda terão respondido.

Assim, no tempo da monarquia, mais precisamente após a vitória dos liberais na guerra civil, a bandeira do concelho da Maia, em exposição no Museu municipal, respeitava as cores da bandeira nacional. Todavia, as bandeiras não eram exatamente iguais. Na municipal, a divisão cromática é feita na horizontal em proporção 1:1, na nacional é feita na vertical, com a mesma proporção. Ademais, a bandeira da Câmara da Maia tinha o escudo e a coroa precisamente ao meio da linha divisória da cor, mas inclinada 45º para o lado da tralha. A cor e a coroa atestam lealdade ao regime da carta constitucional, devidamente reconhecido por dona Maria II no dia em que visitou o município.

Legenda: Pormenor da Bandeira da Câmara Municipal da Maia no período da monarquia.

O edifício onde está instalado o Museu Municipal já teve várias funções, como é sabido. Uma delas foi a de registo civil, a partir de 1911, depois da publicação da lei de separação do Estado das Igrejas. Vamos aproveitar o mote para falar um pouco sobre os rituais de casamento ao longo a História, começando pela Roma antiga.

Como era o casamento na Roma antiga?

Era um ato privado. Ou seja, não era sancionado por nenhum sacerdote ou poder público. Isso não significa que não existisse cerimónia, significa apenas que era um ato informal. Na véspera, a noiva passava a vestir uma túnica branca com um cinto atado de forma especial (nó de Hércules), que só devia ser desatado quando o casamento fosse consumado. O cabelo era separado em 6 madeixas e sobre o véu, de cor laranja, era colocada uma coroa de flor de laranjeira.

No dia do casamento a pronuba, mulher casada uma única vez e com marido vivo, tratava de juntar as mãos direitas dos noivos, ao que se seguia a declaração “ubi tu Gaius, ego Gaia” por parte da noiva. O próximo passo era o banquete na casa da noiva, que se prolongava até ao anoitecer, altura em que ocorria a deductio. Isto era a simulação do rapto da noiva, esta refugiava-se nos braços da mãe enquanto o noivo fingia arrancá-la à força. Como nos diz o historiador Paul Veyne, “A noite de núpcias desenrolava-se, bem entendido, como uma violação legal e a esposa saía dela «ofendida contra o seu marido»”. A cerimónia era inspirada numa lenda fundadora de Roma, o Rapto das Sabinas.

O facto de o casamento não ser objeto de formalização legal podia originar alguns problemas, posteriormente. Por exemplo, os filhos de um casal tinham de ser considerados legítimos para aceder à herança e só o seriam se os pais fossem casados e não concubinos. O tribunal podia aferir isso através da verificação da constituição de um dote por parte da noiva, através de testemunhas que tenham assistido a uma cerimónia de caráter nupcial ou atestando que o presumível esposo sempre tratou como esposa a mulher que com ele vivia. Do mesmo modo que era fácil casar, era fácil o divórcio, bastava que a esposa abandonasse a casa do marido, levando consigo o dote.

Esta facilidade do divórcio levava a que certas mulheres aproveitassem a ausências dos seus maridos, no governo de províncias longínquas, para se divorciarem e voltar a casar. Isso não causava qualquer dano na reputação dos maridos, uma vez “o tema da infidelidade conjugal, tratado por Moliére, não era conhecido; se o fosse, Catão, César e Pompeu teriam sidos ilustres cornudos.” (Paul Veyne)

E na Idade Média?

Na Idade Média é quando a moral do casamento começa a ser enformada pela religião e, portanto, é quando o rito começa a ter mais semelhanças com aquele que conhecemos hodiernamente. Mas isso ficará para futura publicação.

Legenda imagem:
Pormenor de Aldobrandini Wedding, Biblioteca do Vaticano, Domínio Público, via Wikimedia Commons

Quando se fala de domínio da agricultura para caracterizar os aglomerados populacionais do neolítico, estamos sobretudo a falar do cultivo de cereais.

No Entre Douro e Minho, território onde se insere a Maia, predominavam o centeio, a cevada e o milho alvo. O trigo existia em menor quantidade nas searas desta região, sendo mais comum no Sul, mas era o cereal nobre e aquele que se usava para produzir o pão mais saboroso, destinado às classes dominantes. Sim, porque as sociedades romanizadas e, mais tarde, as medievais eram de tal modo estratificadas que até o pão era elemento de distinção de classe. O centeio era considerado um cereal de segunda e a cevada era cultivada principalmente para alimentação animal, embora não deixasse também de ser consumida por humanos em períodos de maior carência. O milho alvo surgia nas searas principalmente quando se previa uma má colheita e a aveia, comum no Norte da Europa, era quase inexistente por estas paragens.

Sabe-se que os gregos e romanos já comerciavam diferentes tipologias de pão e, graças aos frescos de Pompeia, até podemos conhecer o formato de alguns deles. O pão é, portanto, a base da alimentação humana desde tempos remotos e sem pão, mesmo existindo outros alimentos, era a fome. E para evitar a fome tudo se fazia, incluindo adicionar à massa castanhas, bolotas, raízes e cascas, o que resultava num pão de baixíssima qualidade.

No Museu de História e Etnologia da Terra da Maia, temos em exposição um Dolium que tinha como finalidade exatamente guardar cereais, a base da alimentação.

Figura: From Pompeii, VII, 3, 30 (House of the Baker in Pompeii ?). Domínio Público.

No passado dia 1, completaram 987 anos que morreu Gonçalo Trastemires, segundo Senhor da Maia, em Avioso.

A morte de Gonçalo Trastemires ocorre nas calendas de setembro, do ano de 1038. Ou seja, no dia 1 de setembro de 1038. O facto é registado de forma lacónica nas crónicas medievais, como se verifica nas transcrições abaixo.

Era M.ª LXX.ª VI.ª Occisus fuit Gonsalvus Trastamiriz in Avenoso, kalendas  septembris. (Crónica Conimbricense)
Era MLXXVI.ª calend. Septembris, Gundisalvus Trastamiris occisus est in Avenoso. (Crónica Gótica)

Analisando passo a passo:

"Era M.ª LXX.ª VI.ª" – Este registo segue o sistema da Era Hispânica, que começa em 38 a.C. Assim, o ano 1076 corresponde a 1038 d.C.

"Occisus fuit Gonsalvus Trastamiriz" – traduz-se para "Foi morto Gonçalo Trastemires" (ou "Gonçalo, filho de Trastamiro").

"in Avenoso" – Avenoso era a forma medieval de Avioso.

"kalendas septembris” – as calendas de setembro indicam o dia 1 de setembro.

Vamos abster-nos de fazer a mesma análise para a frase da Crónica Gótica porque o significado é o mesmo. Mas por que razão foi morto Gonçalo Trastemires? A história não nos dá uma resposta definitiva, mas há duas hipóteses principais:

1. Conspiração moura
Segundo esta teoria, Gonçalo foi assassinado por mouros de Lamego, na altura ainda sob domínio islâmico. O motivo? A sua liderança na conquista definitiva do castelo de Montemor-o-Velho, um golpe importante contra o poder muçulmano. No entanto, há um problema: em 1038, a região em que se inseria Avioso já não sofria ataques mouros há pelo menos duas décadas.

2. Conflito com a nobreza cristã
Outra possibilidade é que Gonçalo tenha morrido em combate contra outros nobres cristãos. Os senhores da Maia eram infanções — nobres de estatuto inferior aos condes — mas, segundo o historiador José Mattoso, por esta altura já começavam a exercer poderes públicos que antes estavam reservados aos grandes magnates. Um exemplo disso é um documento de 1032, onde Gonçalo, no Mosteiro de Leça do Balio, resolve uma disputa entre o Mosteiro da Vacariça e vários particulares.

Ambas as hipóteses são plausíveis. Não se trata de escolher um lado, mas de refletir sobre o contexto político e social da época. A morte de Gonçalo Trastemires é um episódio que nos convida a olhar com mais atenção para os jogos de poder e as tensões que moldaram a história medieval do território que viria a ser Portugal.

Figura 1: ANTT, Livro do Armeiro-Mor, fl. 101v.

A História do Concelho da Maia, como a História de qualquer lugar, não se desenvolveu em viveiro, ela teve contacto com os mais variados povos e com uma quantidade imensa de instituições externas. Mesmo na pré-história, os modos de vida eram alterados por movimentos migratórios que traziam outras técnicas de produção e novos produtos. Uma vez por mês, vamos relatar pequenos episódios que, de fora, afetam História da Maia. Começando pela história da construção do edifício do Museu Municipal.

A 13 de agosto de 1652, foi publicado um alvará de D. João IV em que era autorizada a arrecadação de 170 mil réis para construção de uma casa do concelho.

“[…]havendo respeito ao que na petição atraz escripta dizem os moradores do Concelho de Maia, e visto as causas que allegam, e informação que se houve pelo Corregedor da Commarca da Cidade do Porto, e o que por ella constou, e seu parecer — hei por bem e me praz que no cabeção das cizas do dito Concelho se lancem cento e setenta mil réis para se fazer uma casa de Concelho onde se façam as audiencias, e se administrará justiça ás partes como na dita petição pedem, com declaração que na dita quantia não entrará cousa alguma tocante a minha tença. E maado ao dito corregedor que faça repartição do dito dinheiro, e compra este Alvará inteiramente como nelle se contém etc.”

Este é o primeiro documento onde se regista a vontade dos moradores do Concelho da Maia de construir uma casa do concelho. Não é mencionado o sítio onde se pretende construir o edifício, mas é razoável assumir que seria no lugar do Castêlo, em Santa Maria de Avioso. Certo é que nas Memórias Paroquiais de 1758, o pároco de Santa Maria de Avioso afirma que a freguesia é cabeça de concelho e o juiz ouvidor “[…) em lugar do Castellejo faz as suas audiências.”.

Com efeito, um século depois do alvará de D. João IV as audiências, até ao valor de 400 réis, eram feitas no lugar do Castêlo, mas isso não significa que já existisse edifício com a dignidade adequada. De facto, sabemos que em 1800 ainda não havia tal equipamento, uma vez que no dia 26 de junho do mesmo ano foi apresentado ao Senado do Porto um requerimento para se construir casa de audiência das justiças. À data, segundo do Padre Agostinho de Azevedo, as audiências decorriam num telheiro anexo à estalagem de Agostinho de Sousa, em Avioso. Na mesma sessão, ficou decidido que a construção seria entregue a quem fizesse o preço mais baixo, à vista da planta apresentada.

A construção efetiva do edifício primitivo dos Paços do Concelho da Maia situar-se-á entre esse ano de 1800 e o ano em que é nomeado o primeiro administrador do concelho – a 24 de abril de 1836, depois da vitória dos liberais – em sessão que decorreu já no edifício situado no Castêlo da Maia. Todavia, os representantes maiatos nunca estiveram plenamente satisfeitos com as instalações da Câmara Municipal no Castêlo, tanto que logo a 04 de setembro de 1839 foi pedida a mudança para a Casa da Comenda, em Águas Santas. Mas isso é tema para futura publicação.

Legenda Imagem:

Registo Geral das Mercês, Mercês da Torre do Tombo, liv. 22, f.231

O que é a Moeda?

Na escola aprendemos que as sociedades primitivas se baseavam em trocas diretas e que o dinheiro surgiu para facilitar as transações comerciais. Essa teoria baseia-se nos textos de Adam Smith – que cita escritos de Homero e Aristóteles – mas foi contestada logo em 1805, no prefácio da primeira reedição d’A Riqueza das Nações. Mais recentemente, os antropólogos Caroline Humphrey (em artigos de 1958 e 1985) e David Graeber (Dívida: os primeiros 5000 anos, 2020) voltam a pegar no tema, defendendo que antes de aparecer a moeda apareceu o crédito e a dívida. Além disso, segundo Humphrey, não existe registo etnográfico algum de sistema de troca pura e simples.

Uma das evidências mais fortes desta teoria são os primeiros registos escritos da história da humanidade, datados de aproximadamente 3300 a. C. As placas de argila mais antigas da Suméria são registos de dívida, que até podiam ser comercializados em mercado secundário, ficando o novo detentor com o direito de cobrar a dívida. Uma vez que os primeiros registos escritos de que há conhecimento são anotações de dívida, até podemos argumentar que a escrita foi inventada por contabilistas e não por poetas. De resto, as primeiras moedas não são rodelas de metal, mas placas de argila. A moeda metálica começa a ser usada no século VI a. C., mas o seu valor não se relacionava com o metal de que era feita, advinha antes da cunhagem que dava o direito ao detentor de reclamar uma determinada importância em troca daquela moeda.

No concelho da Maia, as moedas mais antigas encontradas são do período romano. Contudo, isso não significa que antes da introdução da moeda metálica existisse um sistema de troca direta. E a moeda não seria desconhecida, uma vez que muito antes da conquista já se efetuavam trocas comerciais com Roma. Entre os povos peninsulares existiam, segundo Apiano, formas de economia muito diversas: os Talabrigenses do baixo Vouga, por exemplo, praticavam uma agricultura coletivista e armazenavam o trigo em propriedade comum. Os tipos de organização económica possíveis são apenas limitados pela nossa imaginação, mas é quase certo que não existia uma economia de troca direta antes da introdução da moeda metálica. Nem na Maia nem em lado nenhum.

Legenda Imagem: 

Moeda do período Romano, parte da exposição permanente do Museu de História e Etnologia da Terra da Maia

Desde o século III a.C. que se conhecem dispositivos hidráulicos sofisticados, que incluíam rodas com vasilhas para elevar água, como os descritos por Filo de Bizâncio. No século I a.C., os moinhos hidráulicos já eram utilizados em Roma, e Antípatro de Tessalónica celebrou poeticamente essa inovação, destacando seu papel na substituição do trabalho manual feminino.

«Deixai de moer, ó mulheres que trabalhais no moinho; dormi até tarde mesmo que os galos, cantando, vos anunciem a alvorada. Pois Deméter ordenou às ninfas que façam o trabalho das vossas mãos, e elas, descendo pela roda, fazem girar o eixo que, com os seus raios giratórios, faz rodar as pesadas mós côncavas de Nysar. Gozemos novamente as alegrias da vida primitiva, aprendendo a festejar com os produtos de Deméter, sem canseiras.»

Embora a roda horizontal fosse mais simples e amplamente usada, a roda vertical, mais eficiente, também já era conhecida, pois ela foi descrita por Vitrúvio no seu tratado de arquitetura. Ao contrário de outras estruturas romanas que caíram em desuso, os moinhos hidráulicos continuaram a ser utilizados, sendo mencionados em leis irlandesas do século V. Inicialmente usados para moer cereais, no século IV já serviam para serrar madeira. Após o colapso do Império Romano, seu número diminuiu, mas voltaram a ser amplamente utilizados a partir do século X, graças às ordens monásticas. E no século XIV eles já eram comuns em centros industriais europeus.

Além de moer cereais e bombear água, os moinhos hidráulicos passaram a fornecer energia para diversas atividades industriais: produção de papel, corte e forja de metais, serração de madeira, tratamento de peles, fiação de seda e fabricação de armas. Em 1400, Rudolfo de Nuremberga criou uma máquina de trefilar (converter metais em fio) movida por energia hidráulica. Georg Bauer, no século XV, destacou sua utilidade na mineração, sugerindo seu uso subterrâneo para substituir o trabalho humano e animal. A energia hidráulica foi essencial para o avanço da siderurgia, permitindo maior produção de ferro por meio de foles mais potentes e fornos maiores.

Embora essas operações fossem pequenas em escala comparadas às modernas, elas eram adequadas à sociedade da época. A difusão da energia hidráulica contribuiu para uma distribuição mais equilibrada da população e da atividade económica entre campo e cidade. O crescimento urbano excessivo só ocorreu com a concentração financeira e política nos séculos XVI e XVII.

Na Maia, os moinhos ainda em pé são mais tardios (século XVIII, e XIX) e eram utilizados sobretudo para a tarefa de moagem, aproveitando a riqueza hídrica do concelho.

Foto: Moinhos do Arco, Milheirós.

No dia 25 de dezembro, os cristãos celebram o Natal, as famílias partilham uma refeição faustosa e trocam-se os presentes que foram colocados debaixo da árvore. Acontece assim um pouco por todas as casas, mesmo naquelas em que as famílias não têm grande ligação à religião.

Acontece que o Natal não foi sempre assim e nem sempre no dia 25 de dezembro. Esta data foi definida pelo Papa Júlio I, no ano 350. Pensa-se que terá sido assim, não porque se soubesse o dia em que nasceu Jesus de Nazaré, mas porque desta forma se podia associar às festas pagãs da Saturnália, que terminavam no dia 23.

Porém, até ao século XIX, o Natal era uma celebração iminentemente religiosa. O que molda a festa à forma que tem nos dias de hoje é a “Invenção da tradição” – feliz expressão de Eric Hobsbawm – que popularizou a troca de presentes e o enfeite dos pinheiros. É nesta época que o Natal se torna numa festa para as crianças. Em Portugal, é D. Fernando II quem introduz o costume de enfeitar a árvore de Natal, algo que era tradição na Alemanha de onde é proveniente o rei consorte.

A troca de presentes também se torna comum na mesma época, remetendo para a generosidade de S. Nicolau, bispo católico do século IV. Todavia, existem mais duas possibilidades para a origem desta tradição: um costume que já acontecia na Saturnália e que contaminou o Natal; e a história dos reis magos, que levaram presentes a Jesus.

Nem tudo é claro no que diz respeito às tradições de Natal, mas é seguro dizer que o desenho que apresentamos aqui, da mão de D. Fernando II, será a primeira representação de uma árvore de Natal em Portugal.

Quando D. Maria II, D. Fernando II e os infantes Pedro e Luís visitaram a Maia, a tradição da árvore de Natal ainda estava reservada às elites, mas viria a tornar-se comum antes de o longo século XIX chegar ao fim.

Figura 1: Gravura de D. Fernando II vestido de S. Nicolau. Fundação Casa de Bragança.

O facto de um rei espanhol ter herdado a coroa de Portugal, em 1580, levou a que os problemas que eram apenas espanhóis se tenham tornado em problemas ibéricos. É neste contexto que Portugal se vê envolvido na Guerra dos 80 anos, entre Espanha e Holanda.

A guerra, que havia começado uns anos antes da União Ibérica, é uma das grandes responsáveis pela falência da coroa espanhola. Filipe II envia a “Invencível Armada” como retaliação ao apoio que Inglaterra dava à Holanda – o custo dessa armada, e sobretudo o custo da derrota, levaram Espanha à falência.

Antes da União Ibérica, os holandeses refinavam e distribuíam o açúcar que os colonos portugueses produziam no Brasil. Depois da União, Filipe II, por estar em guerra com os holandeses, proíbe o acesso destes aos portos ibéricos a partir de 29 de maio de 1585. Essa proibição foi um dos motivos que levaram à criação da Companhia das Índias Ocidentais, que uns anos mais tarde foi a protagonista nas invasões dos portos do nordeste brasileiro. A invasão de Pernambuco (1630) ocorre no contexto desse conflito, se a Companhia das Índias não conseguia acesso à matéria-prima pela via comercial, teria de recorrer à beligerância.

É precisamente a esta invasão que se refere Filipe III, na carta ao Julgado da Maia: "(...) que agora se teve de que os Olandezes com huma grossa Armada tinhão aportado ao Brazil e tomado a Pernambuco (...)". Por causa desta invasão, e por causa da Fazenda Real “exausta”, o Julgado da Maia foi chamado a contribuir financeiramente para uma guerra de terceiros.

Imagem: ANTT, Carta de Filipe III ao juiz, veadores e procurador do julgado da Maia, solicitando que reúnam fundos para a constituição de uma armada capaz de enfrentar os holandeses no Brasil. 8 de maio de 1630. Manuscritos da Livraria, n.º 1122 (80)

Quando falamos de rituais fúnebres, como quase tudo o que diz respeito aos costumes romanos, temos de referir que estes podiam variar muito. Neste caso, variavam conforme o lugar e o estatuto social do defunto. A sociedade romana era extremamente hierarquizada e isso refletia-se em todos os aspetos da vida. E da morte. Resumidamente, o ritual tinha duas fases, a privada e a pública. Na fase privada, o corpo do falecido era preparado, a casa era devidamente ornamentada e a família funesta passava a envergar roupa preta, abandonando todos os cuidados de higiene. Na fase pública, o corpo era colocado no átrio da casa para ser velado por familiares e conhecidos. Esta fase era tanto mais prolongada quanto mais elevado fosse o estatuto social do morto, podendo chegar a sete dias de velório. A última parte do cerimonial era um cortejo desde a casa até à necrópole, onde carpideiras e músicos eram contratados para dar corpo ao sentimento da família. Quanto mais importante fosse o falecido, maior seria o espalhafato destes profissionais da morte. O rito terminava com a cremação ou inumação na necrópole. No final de cada ano, realizava-se um festival que servia para rememorar os finados.

Era em fevereiro, o último mês do calendário romano, que se realizava a Parentalia. Entre os dias 13 e 21, os templos eram encerrados, estava proibida a celebração de casamentos ou negócios, e os magistrados não usavam as suas insígnias. O festival decorria a maior parte do tempo na esfera privada. No último dia, o Paterfamilias tentava aplacar o ímpeto dos espíritos malignos (manes) com oferendas compostas por sal e pão embebido em vinho, além de flores (geralmente violetas). Este último dia chamava-se Feralia e era realizado na esfera pública, nas necrópoles. Segundo Ovídio, o poeta, a Feralia era o ritual mais antigo de todo o festival – que se terá tornado progressivamente mais complexo, com o avançar dos séculos – e servia de preparação para a Caristia, no dia seguinte, 22 de fevereiro. Na Caristia procurava-se, em privado, a reconciliação entre familiares desavindos, através da partilha de fausta refeição. Todavia, ironiza o poeta, tal reconciliação só era possível deixando de parte os membros da família que causavam problemas.

Na Maia, com a forte presença romana no território, certamente terão sido realizados estes rituais ou alguma variação dos mesmos. Temos registo de necrópoles romanas em Bicas (Vila Nova da Telha), Quelha Funda (Gueifães) e Forca (Castêlo da Maia). Estes locais tinham de cumprir duas regras básicas: ficar afastadas dos povoamentos e perto de estradas. Podemos afirmar com alguma segurança que, pelo menos a necrópole da Forca, cumpria tais requisitos, ficando perto da via Bracara Augusta-Cale e afastada dos povoamentos conhecidos para este período.

No Museu de História e Etnologia da Terra da Maia é possível ver um conjunto de cerâmica, praticamente intacta, proveniente da necrópole da Forca.

Legenda Imagem:
Museu Arqueológico de Sousse (Tunísia) Calendário em Mosaico – Fevereiro. Ad Meskens, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

No início de 1842, existiam 3 grupos políticos que se digladiavam pelo poder em Portugal: setembristas (corrente mais à esquerda do liberalismo, diretamente ligada à revolução de 1820); cartistas (corrente de direita, que pretendia restaurar a Carta Constitucional de 1826 e assim os poderes da rainha); e ordeiros (que juntavam moderados de um lado e do outro, liderados por Garrett, tentando manter a Constituição de 1838). Todavia, os ministérios vinham a ser cada vez mais dominados por cartistas.

Ora, se os ministérios estavam dominados por cartistas, era natural que se tentasse restaurar a Carta Constitucional de 1826. O político mais bem colocado para o fazer era Costa Cabral, que já tinha eliminado boa parte da oposição através da Novíssima Reforma Judiciária. Com efeito, Costa Cabral desloca-se ao Porto para liderar a sublevação que a 27 de janeiro declarou a restauração da Carta Constitucional. Com o mais que óbvio apoio de D. Maria II, o decreto real de restauração da carta sai a 10 de fevereiro. O golpe estava feito, agora era preciso organizar eleições para garantir uma Câmara de Deputados conforme ao governo.

Entre um universo de 125 234 eleitores, havia que usar todos os meios de persuasão para vencer. Os principais recursos do governo foram a dissolução das câmaras municipais hostis e a vigilância, transferência ou demissão dos funcionários afetos à oposição. Assim se garantia que as eleições eram organizadas por elementos simpáticos ao governo. No distrito do Porto, a organização das eleições ficou a cargo de José da Silva Cabral, irmão do ministro, que não se coibiu de recorrer à pancadaria para garantir a vitória total do governo – 82 eleitos em 82 possíveis. Um dos episódios de violência mais emblemáticos destas eleições ocorreu em Águas Santas, onde os candidatos eram o Administrador do Concelho pelo Governo e o Juiz Ordinário pela oposição. Segundo o deputado Silva Cabral, Joaquim José Rebello (o Juiz) usava a sua casa, e o trabalho dos seus escrivães, para proferir discursos incendiários e incentivar as massas ao levantamento contra as autoridades. Rebello acusava os cartistas de planearem o regresso dos foros e das milícias, sabendo que o concelho carregava uma história de opressão pelos forais. Ademais, prossegue o deputado, Rebello chamou homens armados, vindos do Porto, para assediar o local de voto, a igreja de Águas Santas. Enquanto isso, o próprio juiz colocou-se num caminho de passagem obrigatória para chegar à igreja, onde arrancava à força as listas das mãos dos eleitores, substituindo-as por outras. Como resposta a esta ação, o juiz foi alvo de severas agressões por parte dos eleitores. O deputado Silva Cabral era a favor da ratificação do resultado das eleições no Porto, que organizou e por onde seria eleito.

Opinião muito diferente tinha o deputado Silva Sanches. Em primeiro lugar, questiona o envio de 30 soldados de infantaria e 8 de cavalaria nas vésperas da eleição. Em segundo lugar, acusa o Administrador do Concelho da Maia de não se ter oposto ao envio de tropas porque, acusa Silva Sanches, também ele era candidato e sabia que a tropa estava lá para garantir precisamente a sua eleição. Por fim, passa à leitura do corpo de delito onde se descrevem ferimentos junto ao osso parietal, 8 grandes contusões feitas com instrumento contundente, várias perfurações nas pernas feitas com instrumento perfurante. O espancamento só não foi mortal por intervenção de Antero Silveira Pinto, juiz ordinário de concelho vizinho e filho do deputado cartista Agostinho Silveira Pinto. O Secretário-Geral do Governo Civil do Porto e o Administrador do Concelho da Maia assistiram a tudo sem tomar qualquer providência. “Dir-se-ia que estas autoridades acorreram para darem, pela sua presença, toda a autenticidade aos espancamentos, e até mesmo um caráter oficial.” O resultado foram 202 votos a favor do governo em 202 possíveis.

Legenda: António Bernardo da Costa Cabral, Ministro e Secretario d'Estado dos Negócios do Reino / St.ª Bárbara, 1843. - [S.L.: s.n., 1843] gravura: litografia, p&b ; 19,5x18,7 cm

Fontes: Coelho, Sandra – “«O Negócio da Urna»: as eleições de 1842”, Ler História, 68 | 2015, 33-67

Atas das sessões da Câmara dos Deputados, 26 e 27 de julho de 1842