O processo de inscrição inicia-se com o envio de uma notificação por correio eletrónico para o endereço registado na Plataforma SIGA, contendo um link de acesso ao formulário de candidatura.
Após a receção dessa notificação, o processo deve ser concluído online, mediante o preenchimento e submissão do respetivo formulário.
A candidatura será posteriormente analisada pelos serviços competentes, devendo os/as Encarregados/as de Educação aguardar a decisão, a qual será comunicada para o endereço de correio eletrónico registado na plataforma.
Documentação obrigatória
Declarações da entidade patronal das figuras parentais (mãe e pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) devidamente atualizadas, datadas e assinadas
No caso de famílias monoparentais é necessário documento do Acordo das Responsabilidades Parentais
