Inscrição

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Inscrição (Plataforma SIGA)
O processo de inscrição deve ser realizado online seguindo estes passos:
1. Aceder à Plataforma SIGA (utilizar a opção "recuperar acesso" se necessário)
2. No menu vertical à esquerda, selecionar "Candidaturas"
3. Selecionar a candidatura "Interrupção Letiva do Natal - 2026/2027"
4. Preencher o formulário e clicar em "Enviar"
A candidatura será analisada pelos serviços devendo os/as encarregados/as de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email registado na plataforma.
Documentação
- Declarações da entidade patronal das figuras parentais (mãe e pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) devidamente atualizadas, datadas e assinadas
- No caso de famílias monoparentais é necessário documento do Acordo das Responsabilidades Parentais
Valores diários por escalão de abono

Educação Pré-Escolar (AAAF)
- Escalão A (1.º): 1,00€/dia
- Escalão B (2.º): 1,50€/dia
- Escalão C (3.º): 2,00€/dia
- Escalão D (4.º): 2,50€/dia
- Escalão E (5.º): 4,00€/dia
- Sem Escalão (S/E): 6,00€/dia
Valores diários por escalão de abono

1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB)
- Escalão A (1.º): 1,50€/dia
- Escalão B (2.º): 2,50€/dia
- Escalão C (3.º): 3,00€/dia
- Escalão D (4.º): 4,00€/dia
- Escalão E (5.º): 4,00€/dia
- Sem Escalão (S/E): 4,00€/dia
Notas Finais

Os procedimentos devem ser realizados com o uso de um computador e um dos seguintes navegadores (browsers) recomendados: Google Chrome e Mozilla Firefox nas suas versões atualizadas. Poderá existir incompatibilidades com acessos a partir de smartphones e tablets.

Consulte toda a informação no seguinte documento: Regulamento dos Serviços Municipais de Educação

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Conteúdo atualizado em26 de outubro de 2026às 11:55