![]()
3053
Institucional2953
Eleições Presidenciais 20261874
Notícias9492
Agenda: próximos eventos4718
Câmara Municipal2743
Assembleia Municipal8035
Apoio ao Consumidor3780
Recursos Humanos7108
Polícia Municipal7473
Proteção Civil4302
Provedor dos Munícipes4504
Energia e Mobilidade598
Planeamento8785
Reabilitação Urbana3386
Relações Internacionais4987
Inovação e Desenvolvimento1930
Gestão Urbana8092
Regulamentos Municipais6830
BUPi - Balcão Único do Prédio8317
Atendimento Municipal110
Empresas Municipais6363
Sistema de Gestão2783
Requerimentos4225
Metrologia3960
Boletins Municipais3955
Juntas de Freguesia7443
Canal de Denúncias282
Contactos
6503
Viver1119
Investir8534
Visitar
Xylella fastidiosa na zona demarcada - Área Metropolitana do Porto - divulgação de novo Edital (26/09/2022)
11 Outubro 2022
De acordo com o art.º 17.º do Decreto-Lei nº 67/2020, de 15 de setembro, refletido no art.º 15.º da Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro, damos a conhecer as notificações oficiais das medidas de proteção fitossanitária destinadas a erradicação de organismos de quarentena, designadamente da Xylella fastidiosa, constantes do respetivo EDITAL XYLELLA FASTIDIOSA.