A campanha Portugal Chama está todo o ano em curso, pois reflete uma série de atuações em território rural que carecem de sensibilização anual.
"Limpe os seus terrenos até 31 maio, é obrigatório"
O Governo prolongou o prazo para limpeza de matas e terrenos até 31 de maio.
Informamos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer outro título detenham terrenos confinantes a menos de 50 mt de edifícios, que estejam a ser utilizados para habitação/atividades económicas, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa largura de 50 mt se a faixa abranger território florestal e 10 mt se a faixa abranger território agrícola.
Se não gerir o combustível à volta das edificações, pode pagar coimas que podem chegar até aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25.000 euros para pessoas coletivas.
Para qualquer esclarecimento adicional, contacte a Unidade de Proteção Florestal da Divisão de Ambiente: 229 408 600 ou gtf@cm-maia.pt
