O "Participa" concentra, numa plataforma única, a divulgação das consultas públicas na esfera dos organismos tutelados pelo MAOTE.
Considerando importante o desenvolvimento de uma cidadania consciente e conhecedora, que visa uma cumulativa capacidade e motivação para a participação, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), desenvolveu o portal PARTICIPA.
O PARTICIPA vem concentrar, numa plataforma única, as consultas públicas dos organismos do MAOTE, permitindo aos utilizadores interagir e acompanhar os processos de forma clara e acessível.
Historicamente, estes processos de consulta têm vindo a desenvolver-se de forma fragmentada, em diversos portais e plataformas, dificultando, não só a divulgação, mas também a consulta por parte do público interessado.
Com o PARTICIPA, pretende-se atingir os seguintes objetivos:
facilitar o acesso dos cidadãos e interessados nos processos de consulta; incentivar a participação informada; melhorar a eficiência na gestão dos processos.
