2646
Institucional9469
Notícias3682
Agenda: próximos eventos3176
Câmara Municipal3245
Editais e Avisos em vigor1200
Executivo Municipal5092
Reuniões da Câmara Municipal6984
Organização dos Serviços3794
Heráldica do Município6567
Informação Económico-Financeira e Patrimonial117
Contratação Pública6575
MAIA 2028 - Plano Estratégico330
Discussão Pública420
Repositório Editais e Regulamentos6053
Índice de Transparência Municipal9310
Obras em curso no Espaço Público1891
Sobreiro FASE IV9972
Reabilitação e reforço da super-estrutura da passagem superior à linha do caminho de ferro - Águas Santas2282
Construção de uma rotunda na confluência da avenida de N. Sra. da Natividade com a travessa Nova da Giesta, na freguesia de Pedrouços5877
Acordo quadro - beneficiação de vias municipais4360
Novo acesso à junta de freguesia de Águas Santas1532
Requalificação da rua da Igreja, rua da Escola e da rua da Seara, freguesia do Castelo da Maia704
Retificação da Rua do Apeadeiro, em Mandim, na freguesia do Castêlo da Maia6871
Beneficiação da Rua de D. Amélia Moutinho Alves, freguesia de Pedrouços7043
Reforço da rede interna de águas pluviais9874
Requalificação da Via Lidador Igreja, freguesia de Vila Nova da Telha8978
Ligação da rede de drenagem de águas residuais à EN148090
Reabilitação de pontes de traves em granito, no rio Leça9046
Execução e fornecimento de protótipo de estrutura abrigo e mobiliário de apoio ao comércio e atividades complementares nos espaços de mercado-feira do município
9864
Despachos do Presidente da Câmara Municipal4820
Participação em reunião de Câmara2403
Documentos
9956
Assembleia Municipal5746
Notícias1593
Composição8126
Deputados da Assembleia Municipal da Maia2142
Mesa da Assembleia Municipal da Maia1226
Comissão de Trabalho das Atividades da Assembleia Municipal3434
Comissão da Proteção e Bem-Estar Animal6544
Comissão da Revisão do Regimento8398
Comissão de Transportes e Mobilidade8080
Comissão de Acompanhamento do Programa Estratégico do Parque Metropolitano da Maia
6713
Regimento5049
Galeria Fotográfica2853
Documentos5357
Publicações6122
Contactos6398
Participação em reunião da Assembleia
4271
Apoio ao Consumidor9452
Recursos Humanos2121
Polícia Municipal445
Proteção Civil6799
Provedor dos Munícipes1400
Plano de Mobilidade Sustentável6121
Planeamento623
2ª Revisão ao PDM1921
Reabilitação Urbana7738
ARU Centro Cidade da Maia3155
ARU Águas Santas/ Pedrouços5944
ARU Núcleo Urbano Moreira/ V.N. Telha9590
ARU Vila do Castêlo da Maia140
ARU Ardegães9878
ARU Monte de Santa Cruz622
ARU Expansão da Cidade4227
ARU de Nogueira6024
ARU de Vila Nova da Telha7912
ARU Milheirós2824
ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins9969
ARU de S. Pedro Fins9693
Perguntas Frequentes sobre a Reabilitação Urbana6099
Conceito de Obra de Reabilitação Urbana e Procedimentos384
Projetos em curso
8535
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia7261
Programa Municipal de Emergência Social4725
Relações Internacionais2385
Fundos Europeus5780
Gestão Urbana4112
Regulamentos Municipais7500
Atendimento Municipal94
Agendamentos1954
Serviços Online6892
Área de Munícipe8233
Editar Dados Pessoais3408
Os Meus Serviços695
As Minhas Preferências986
Comentários105
Serviços Online570
Serviços Online898
Formulários1285
Consultar2849
Contratos de Águas352
Histórico de Interações846
Faturas7346
Educandos8001
Lugares de Feira8612
Processos de Contraordenação1512
Habitação7486
Processos de Urbanismo1447
Licenças de Processos de Urbanismo8616
Processos de Publicidade2077
Processos de Urbanismo7810
Processos de Urbanismo2513
Processos de Urbanismo
8235
Área Reservada
3657
Empresas Municipais689
Requerimentos6409
Sistema de Gestão1943
Metrologia5175
Eleições Europeias 20248188
Juntas de Freguesia2691
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho9484
Canal de Denúncias4747
Contactos
8858
Viver2475
Desenvolvimento Social e Demografia3893
Pelouro de Desenvolvimento Social e Demografia8511
Notícias e Eventos9227
Contacto da Divisão de Desenvolvimento Social9219
Apoio Alimentar8150
Apoio ao Cidadão com Deficiência5189
Banco Municipal de Produtos de Apoio4311
Cabaz de Natal3273
Chave de Afetos -Teleassistência para Idosos7304
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia2051
COMPROMISSUM- Centro de Voluntariado da Maia1536
Entidades Solidárias4352
Gabinetes de Atendimento Integrado Local - SAAS da Maia740
Guia de Recursos Sociais do Município8197
Por Freguesia8210
Por Resposta Social8714
I. Juntas de Freguesia do Concelho9398
II. Instituições de Solidariedade Social7888
III. Conferências Vicentinas6141
IV. Serviços e Equipamentos para Crianças e Jovens2713
V. Serviços e Equipamentos para Pessoas com Deficiência8653
VI. Serviços e Equipamentos de Apoio a Idosos7646
VII. Serviços e Equipamentos para a Família e a Comunidade8395
VIII. Serviços e Equipamentos de Apoio aos Cidadãos Imigrantes1316
IX. Apoio Alimentar7346
X. Serviços e Equipamentos na Área da Saúde4156
XI. Outros Recursos de Apoio Social5916
XII. Contactos Úteis
7587
Habitação Social Municipal3025
Igualdade e Não Discriminação9100
Maia Melhor9330
Missão “Sorrisos de Esperança”1453
Programa Municipal de Emergência Social574
Programa Municipal de Saúde Sénior 60+9864
Programa “Policia Municipal, Proximidade Maior”4396
Projeto 55 +8983
Programa Recrimaia9322
Rede Social da Maia4141
Serviço de Pequenas Reparações ao Domícilio24
Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos da Maia2367
Outros Projetos9663
Mapa Site
3408
Ambiente2574
Notícias8823
Eventos7660
Ambiente7581
Ar1572
Ruído1812
Água6050
Resíduos6123
Biodiversidade e Solo7444
Espaços Verdes2564
Ecocaminho8232
Jardim do Chantre3103
Quinta da Gruta1256
Parque de Avioso - S. Pedro9538
Jardim da Praça dos Altos7759
Parque Central da Maia2102
Parque Urbano do Novo Rumo5918
Jardim do Aqueduto5772
Parque Urbano dos Maninhos8675
Jardim do Património9099
Parque de Quires3002
Parque Ponte de Moreira8339
Parque Urbano dos Amores6864
Parque Urbano de Moutidos1051
Casa do Alto5190
Jardim da Granja4992
Jardim dos Mogos2205
Jardim Maria Angelina Oliveira Carvalho6485
Jardim Av. António Santos Leite4331
Jardim do Monte Penedo4217
Monte da Caverneira9372
Monte da Senhora da Hora9849
Monte de Santo António7968
Monte de S. Miguel o Anjo3043
Monte de Santa Cruz3290
Monte de Santo Ovídeo3959
Quinta da Caverneira4103
Jardim da Pícua3284
Jardim do Alambique138
Jardim do Novo Horizonte4164
Jardim do Sport Clube8724
Bosque Autóctone5713
Jardim da Praceta Lino Maia1323
Jardim do Lago dos Maninhos7492
Jardim do Olheiro7401
Jardim de Calvilhe3398
Jardim do Solheirinho5574
Jardim de Frejufe3237
Jardim das Enxurreiras8355
Jardim do Rosmaninho2549
Jardim dos Arcos
2552
Floresta
8543
Desenvolvimento Sustentável6970
Educação Ambiental5027
Bem-estar Animal915
Sondagem4741
Contacte-nos8706
Alterações Climáticas5023
Hortas da Maia
5438
Cultura1241
Notícias e Eventos1882
Espaços Culturais2890
Estórias e Memórias8344
Heráldica Municipal5475
Património Cultural7454
Obras da Coleção de Arte da Câmara Municipal da Maia9094
Publicações7223
A Lã e o Linho2144
Aeródromo do Porto (Aeroporto de Pedras Rubras, 1940-1945)4058
Gastronomia e Religião2382
Os Tamanqueiros e os Pauzeiros da Maia9028
Subsídios para o estudo da medicina popular nas Terras da Maia8467
Gastronomia e Doçaria nas terras da Maia1740
A Maia e a Gastronomia9552
Cestos Florais Maiatos871
A Árvore de Camilo9799
A Matança do Porco2560
Brevíssima História da Maia637
A Campa do Preto6055
Romaria a Nossa Senhora do Bom Despacho8001
O Santo Lenho de Moreira2619
Canastras Florais8052
“ZMORK" para a Maia6737
UIVO 10 - Catálogo9681
UIVO 11 - Catálogo7186
Terra Maia2877
Livro MAM_211293
UIVO 13 - Catálogo
5718
Ilustres Maiatos5233
Álvaro Aurélio do Céu Oliveira7697
Dr. Augusto Martins9610
Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida7448
Gonçalo Mendes da Maia7864
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior7690
Prof. Dr. José Vieira de Carvalho8958
Conselheiro Luiz de Magalhães3432
Albino José Moreira2110
Dr. Manuel Ferreira Ribeiro8607
Paio Mendes da Maia7001
Padre João Vieira Neves Castro da Cruz4020
Visconte de Barreiros6582
Eurico Thomaz de Lima6156
Manuel Marques Pereira d' Oliveira1427
Comendador Augusto Simões Ferreira da Silva8685
Mestre António Costa3034
Doutor António Cândido da Cruz Alvura9538
Altino Maia9406
D. José Alves Correia da Silva, o «Bispo de Fátima»4508
António José Ferreira Carvalho5300
Rafael Carlos Pereira de Sousa4286
Amálio Maia5238
Papiniano Carlos9809
Carolina Michaëlis
7195
Peças Arqueológicas5905
Revista da Maia4772
UIVO 11 - Mostra de Ilustração da Maia I Registo fotográfico inauguração1155
"O som da Revolução" - Mural 50 anos do 25 de Abril
4123
Biblioteca6298
Museu578
Contactos9529
Bilheteira / Loja on-line7789
Inquérito de satisfação dos serviços (im-069)6667
Cultura Inclui4351
Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
4920
Desporto829
Pelouro do Desporto6927
Atividades Anuais4764
Eventos301
Notícias8642
Trabalha Connosco8137
XIV Edição Jogos Eixo Atlântico - Maia´228549
Plano Estratégico Desenvolvimento Desportivo3830
Galeria de Imagens9518
Associativismo3469
Instalações Desportivas1256
Torneio Maia Jovem - 30ª Edição6773
Contactos
8880
Educação e Ciência8192
Cartão Escolar Municipal1667
Rede Educativa317
Oferta Formativa7861
Ementas/Refeições Escolares6884
Batas da Educação Pré-Escolar110
Transporte Escolar1485
Atividades de Enriquecimento Curricular3272
LUDI+9375
Biblioteca de recursos pedagógicos9275
Projetos / Programas6483
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência1856
Conselho Municipal de Educação7889
Carta Educativa113
Plano Educativo Municipal9887
Cidades Educadoras5339
Prémios de Mérito e Excelência Escolar3990
Regulamento dos Serviços Municipais de Educação6211
Contactos
8012
Juventude962
Eventos3105
Férias Ativas Jovens454
Férias Ativas Jovens | verão´246868
Férias Ativas Jovens | Páscoa´241832
Férias Ativas Jovens | Natal´234402
Férias Ativas Jovens | Verão´234059
Férias Ativas Jovens | Páscoa´233018
Férias Ativas Jovens | Natal´227569
Férias Ativas Jovens | Verão´22360
Férias Ativas Jovens | Páscoa´229830
Férias Ativas Jovens | Natal´219966
Férias Ativas Jovens | Natal´195509
Férias Ativas Jovens | Verão´195328
Férias Ativas Jovens | Páscoa´197193
Férias Ativas Jovens | Natal´18543
Férias Ativas Jovens | Verão´183209
Férias Ativas Jovens | Páscoa´188722
Férias Ativas Jovens | Natal´173875
Férias Ativas Jovens | Verão´179729
Férias Ativas Jovens | Páscoa´17
3818
Festival de Danças Urbanas1309
Festival de Teatro Jovem6081
Maia ShowCase3096
Break Even | 12.abr.249350
Mula Ruça | 03.jun.23729
Out Liars | 17.fev.239719
“FLEUMA” | 22.out.223164
On The Rocks - Out Liars | 17.set.225476
Concerto de Clarinete - Duarte Maia | 23.jul.225093
“Estranho Conhecido” | 29.mai.224044
Concerto de António Sousa | 30.ago.196304
Recital de José Miguel Borges | 14.abr.192380
“O Coiso” | 30.jun.18
8738
Programa “CONHECES?”3218
Verão´24 - 'Conheces?' Arouca?4216
Páscoa´24 - 'Conheces?' À descoberta da Maia5961
Natal´23 - Conheces?' Zoo da Maia?751
Verão´23 - 'Conheces?' Vila Nova de Gaia?5383
Páscoa´23 - 'Conheces?' a Galeria da Biodiversidade/Centro Ciência Viva e o Jardim Botânico do Porto?4538
Natal´22 - Conheces?' Perlim?3832
Verão´22 - 'Conheces?' a Casa do Alto?6670
Páscoa´22 - 'Conheces?' Viana do Castelo?522
Páscoa´18 - “CONHECES?” o teu Concelho?
1271
Notícias5957
Onde Estamos1794
O que Fazemos255
Maia Rise Up6278
Conselho Municipal de Juventude6741
OPJM - Orçamento Participativo Jovem da Maia1874
Plano Municipal de Juventude4356
Associativismo Juvenil1481
Instagram9978
Galeria Multimédia1172
Link´s Úteis
5901
Investir3057
MAIA GO – Apoio ao Investimento3012
Inovação e Desenvolvimento2054
Planos Estratégicos5915
Programas e Projetos8529
Horizonte Europa9289
BaZe6796
Notícias3995
Imagina a cidade do futuro?6683
Balanço Zero de Carbono668
Living Lab Maia2845
Conceito8027
Objetivos977
Pacotes de Trabalho e Ações8671
BaZe Oficina132
Parceiros5909
Contactos
8389
URBACT5839
EIT Climate - KIC5138
Participation4All
2308
ISI: Plataforma de Gestão Urbana
2927
Visitar
Período Crítico| Defesa da Floresta Contra Incêndios| 01 de julho a 30 de setembro
O que é o período critico?
De acordo com o Artigo 2.º da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto https://dre.pt/application/file/a/108010935 o período crítico no âmbito do Sistema da Defesa da Floresta Contra Incêndios vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.
É permitido realizar queimas e queimadas no período crítico?
A Câmara Municipal da Maia estabeleceu durante o Período Critico que não podem ser realizadas queimas de matos
cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração no concelho ou queimadas extensivas.
Durante o período crítico ou quando o índice do risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de
matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração ou a realização de queimadas, sem
autorização e sem o acompanhamento definido, devem ser consideradas uso de fogo intencional conforme Artigos 27.º
e 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro. https://dre.pt/home/-/dre/118051707/details/maximized
Coimas e Penalizações
Pode incorrer em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140 € a 5 000€, para pessoas singulares, e 800 € até 60 000€ para pessoas coletivas (ver Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto) https://dre.pt/application/file/a/108010935, a par de sanções acessórias para quem infringir as regras, no âmbito de atividades e projetos florestais: privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidades ou serviços públicos; suspensão de autorizações, licenças e alvarás.
Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal de acordo com a Lei n.º 56/2011, 15 de
novembro. https://dre.pt/application/file/a/146371
Como verificar o índice de risco de incêndio rural?
Consultado o site do IPMA, no separador Fogos Rurais acede ao tópico “Risco incêndio Continente” Risco de Incêndio
Rural www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/#
Para mais informações contate/consulte:
A Câmara Municipal ou Junta de Freguesia
Ou ligue para o 808 200 520 | 08h-21h - chamada local
Campanha Portugal Chama https://portugalchama.pt/portugal-chama.html
Aplicação Queimas e Queimadas https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/
Site do ICNF https://www.icnf.pt/