![]()
8024
Institucional3547
Eleições Presidenciais 20262651
Notícias1307
Agenda: próximos eventos7824
Câmara Municipal4842
Assembleia Municipal9713
Apoio ao Consumidor4404
Recursos Humanos5574
Polícia Municipal4734
Proteção Civil1202
Provedor dos Munícipes5669
Energia e Mobilidade3037
Planeamento904
Reabilitação Urbana5649
Relações Internacionais2882
Inovação e Desenvolvimento1111
Gestão Urbana3091
Regulamentos Municipais6889
BUPi - Balcão Único do Prédio6176
Atendimento Municipal5151
Empresas Municipais2518
Sistema de Gestão5489
Requerimentos3477
Metrologia6815
Boletins Municipais3596
Juntas de Freguesia8530
Canal de Denúncias3762
Contactos
2693
Viver1548
Investir2985
Visitar
Xylella fastidiosa na zona demarcada - Área Metropolitana do Porto - divulgação de novo Edital (26/09/2022)
11 Outubro 2022
De acordo com o art.º 17.º do Decreto-Lei nº 67/2020, de 15 de setembro, refletido no art.º 15.º da Portaria n.º 243/2020, de 14 de outubro, damos a conhecer as notificações oficiais das medidas de proteção fitossanitária destinadas a erradicação de organismos de quarentena, designadamente da Xylella fastidiosa, constantes do respetivo EDITAL XYLELLA FASTIDIOSA.