Matrículas e Renovações

Obrigatória para:

• Ingresso na educação pré-escolar (EPE)
  
  
• Entrada no 1.º ciclo do ensino básico (1.º CEB)
  
  
• Inscrição nos ensinos básico ou secundário
  
  
• Candidatos com habilitações estrangeiras

Efetuada automaticamente na maioria dos anos, exceto quando ocorre:

• Transição de ciclo (5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos)
  
  
• Transferência de escola
  
  
• Alteração do Encarregado de Educação
  
  
• Mudança de curso

• Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico: As listas dos alunos admitidos são publicadas até ao 1.º dia útil do mês de julho
  
  
• Restantes anos dos Ensinos Básico e Secundário: A publicação ocorre até ao último dia útil do mês de julho
  
  

Após a publicação da lista de admitidos pelo Agrupamento, o Encarregado de Educação deve proceder à inscrição ou renovação dos serviços da responsabilidade do Município da Maia.

NOTA: Para mais esclarecimentos sobre matrículas e renovação, deve contactar diretamente o Agrupamento de Escolas.

De acordo com o calendário escolar definido para o ano letivo de 2026/2027, o início das atividades educativas e letivas está programado para as seguintes datas:

• 1.º Período: O início das aulas ocorre entre os dias 11 e 15 de setembro de 2026. Este intervalo é aplicável aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
  
  
• 2.º Período: As atividades letivas recomeçam a 4 de janeiro de 2027
  
  
• 3.º Período: O início deste período está marcado para o dia 5 de abril de 2027
  
  

NOTA:

• A data exata é definida e divulgada por cada Agrupamento de Escolas
• Para obter esclarecimentos e informações relacionados com o início das atividades educativas e letivas, deverá contactar o Agrupamento de Escolas