Refeição Escolar

Para crianças e jovens entre a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário

• Para usufruir dos serviços de refeição escolar e do programa de apoio à família, é indispensável a ativação do Cartão Escolar Municipal na plataforma SIGA.
  
  
• A marcação/desmarcação da refeição é da exclusiva responsabilidade do/a encarregado/a de educação e deve ser realizada antecipadamente através da plataforma SIGA.
  
  • A marcação/desmarcação da refeição, na plataforma SIGA, deve ser realizada até às 23h59m do dia anterior.
  • A marcação da refeição, na plataforma SIGA, no próprio dia, até às 9h30m, acresce ao valor da taxa suplementar (multa) de 0,30€.
  • A requisição da refeição no próprio dia, após as 9h30m, deve ser solicitada na escola, ficando sujeita a disponibilidade do refeitório escolar.
  • Sempre que não se verifique a desmarcação da refeição, dentro do prazo estipulado, esta será considerada como consumida e sujeita a ser faturada.
    
    

• Para o fornecimento de refeição alternativa ou vegetariana consulte o procedimento em: Ementas/Refeições Escolares
  
• Para jovens do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (do 5º ao 12ºano), a entrega da declaração de escalão de abono é feita diretamente ao Agrupamento de Escolas.
  
  
  

Para crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico

• Para as crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, não será emitido um cartão físico, será apenas utilizada a versão virtual (wallet virtual) na plataforma SIGA.
  
   
• Para as crianças da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, a entrega da declaração de escalão de abono é feita através de uma candidatura disponível de 01/07/2025 até 15/10/2025 na Plataforma SIGA: ^{ver notas}
  
1.  Aceder à Plataforma SIGA (para obter ou recuperar o acesso, selecione a opção "recuperar acesso" no quadro de autenticação)
   
   
2.  No quadro de autenticação, inserir o "Utilizador" e "Palavra-passe / Código de acesso"
   
   
3.  No menu vertical (à esquerda), selecionar "Candidaturas"
   
   
4.  Selecionar a candidatura "Auxílios Económicos - 2025/2026"
   
   
5.  Preencher o formulário que será carregado (respondendo a todas as perguntas)
   
   
6.  No final clicar em "Enviar"