Refeição Escolar
O serviço de refeição escolar no Município da Maia é garantido a todos os alunos da rede pública, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário. Este serviço consiste no fornecimento de um almoço completo, composto por sopa, prato principal, pão, água e fruta ou sobremesa doce.
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Inscrição e Acesso (Plataforma SIGA)
- Inscrição Automática: Todos os alunos matriculados na rede pública estão inscritos no serviço de refeições escolares.
- Ativação: Para usufruir do serviço, o Encarregado de Educação deve ativar a conta Wallet na plataforma SIGA e garantir que o Cartão Escolar Municipal(físico ou virtual) tem saldo suficiente
- Alunos do 5.º ao 12.º ano utilizam um cartão físico
- Crianças da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico utilizam uma versão virtual (wallet virtual)
- Pagamento: É feito através da conta Wallet no SIGA, que pode ser carregada via Multibanco, MBWay ou em pontos CTT/Payshop
- Inscrição Automática: Todos os alunos matriculados na rede pública estão inscritos no serviço de refeições escolares.
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Marcação e Anulação de Refeições
A gestão das refeições é da exclusiva responsabilidade do encarregado de educação através da plataforma SIGA:
- Prazo normal: Até às 23h59 do dia anterior ao consumo
- No próprio dia: Até às 09h30, mas acresce uma taxa suplementar (multa) de 0,30€
- Após as 09h30: A marcação deve ser solicitada na escola e fica sujeita à disponibilidade do refeitório
- Anulação: Deve ser feita até ao dia anterior. Se não for desmarcada, a refeição será faturada como consumida
- Prazo normal: Até às 23h59 do dia anterior ao consumo
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Custos e Escalões (Ação Social Escolar)
A comparticipação familiar é determinada pelo escalão de abono de família:
- Escalão A (1.º escalão): Refeição gratuita
- Escalão B (2.º escalão): Redução de 50% no custo
- Escalão C (3.º escalão): Redução de 25% no custo
- Restantes escalões: Pagamento do valor integral estipulado na legislação em vigor
Nota: A não entrega da declaração de escalão de abono implica que a refeição seja faturada pelo valor integral previsto na legislação em vigor. - Escalão A (1.º escalão): Refeição gratuita
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Necessidades Alimentares Específicas (NAE)
Para os alunos que, por motivos de saúde devidamente comprovados, ou por motivos religiosos, necessitam de uma refeição escolar com uma constituição diferente da refeição padrão.
- Alergia ou intolerância alimentar, deve ser enviado um pedido com comprovativo médico para o e-mail: educacao@cm-maia.pt
- Por opção Vegetariana ou Motivos Religiosos, deve ser enviado um pedido para o e-mail: educacao@cm-maia.pt
- Alergia ou intolerância alimentar, deve ser enviado um pedido com comprovativo médico para o e-mail: educacao@cm-maia.pt
Poderá contactar-nos preferencialmente através de:
|@| educacao@cm-maia.pt | |T| 229408600 (opção 3-1)