Assembleia Municipal da Maia Distinguida com Prémio de Boas Práticas da ANAM 2025

A Assembleia Municipal da Maia foi distinguida com o Prémio de Boas Práticas das Assembleias Municipais 2025, atribuído pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), na categoria de Participação Cidadã. Este reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido na promoção da transparência, inovação e cidadania ativa no contexto autárquico.

Inovação e Transparência na Gestão Autárquica

Um dos pilares da candidatura vencedora foi a desmaterialização dos processos da Assembleia Municipal, através da implementação de uma plataforma eletrónica certificada. Esta ferramenta permitiu eliminar o uso de papel, gerir de forma mais eficiente os recursos humanos e garantir maior acessibilidade e transparência na divulgação de documentos, atas e ordens de trabalhos. As reuniões são também transmitidas em direto no canal de YouTube do Município, reforçando o compromisso com a abertura e o escrutínio público.

Este esforço valeu à Maia o 3.º lugar no ranking nacional de Transparência Municipal da DYNTRA, entre as 50 maiores cidades do país.

Envolvimento Cívico das Novas Gerações

Outro destaque da candidatura foi a realização da Assembleia Municipal Jovem, uma iniciativa que visa aproximar os jovens da política local. Em colaboração com as escolas secundárias do concelho, os estudantes são convidados a apresentar propostas e recomendações, que são debatidas e votadas numa sessão especial. As propostas aprovadas são posteriormente encaminhadas à Câmara Municipal, promovendo uma cidadania ativa e participativa desde cedo.

Celebração dos Valores de Abril

A Assembleia Municipal da Maia tem também promovido a memória histórica e os valores democráticos através da Sessão Evocativa do 25 de Abril, que em 2024 assinalou os 50 anos da Revolução dos Cravos. A cerimónia contou com a participação de toda a comunidade e homenageou cidadãos nascidos no dia 25 de abril de 1974, num gesto simbólico de ligação entre passado e futuro.

Pensar o Município: Debate Anual sobre o Estado da Cidade

A introdução de uma sessão anual de debate sobre o estado do Município foi outra das boas práticas destacadas. Esta reunião extraordinária permite aos deputados municipais discutir os temas mais relevantes para a comunidade e dirigir questões diretamente ao Presidente da Câmara, promovendo uma governação mais participada e responsável.

Uma Distinção Partilhada com a Comunidade

O Presidente da Assembleia Municipal da Maia, António Gonçalves Bragança Fernandes, expressou o orgulho da instituição ao receber esta distinção:

“Este reconhecimento tem um significado muito especial para nós. Reflete o trabalho que temos vindo a desenvolver para aproximar os cidadãos da vida política local, com especial atenção aos mais jovens, e também o esforço em modernizar e tornar mais transparentes os nossos processos.”

“Gostaria de sublinhar, em particular, a Assembleia Municipal Jovem, que realizamos há vários anos e que tem sido um verdadeiro espaço de cidadania ativa. Os jovens da Maia apresentam propostas consistentes, criativas e muitas delas são mesmo concretizadas no território. Isso, para nós, é democracia em ação.”