Aviso das ações de Gestão de Combustível nas Faixas da Rede Viária Municipal 2025

O Município alerta os proprietários/usufrutuários/arrendatários e outros produtores florestais:

➡O Município vai promover ações de gestão de combustível a par da rede viária municipal, que integra a rede secundária de faixa de gestão de combustível (RSFGC), procedendo aos trabalhos na(s) faixa(s) lateral(ais) de terreno(s) confinante(s) com a(s) via(s), numa largura não inferior a 10 metros.

➡Os trabalhos respeitam a limpeza de mato/desmatação e desramação/desbaste/abate de árvores, necessários ao cumprimento das disposições legais.

➡Caso não se evidencie qualquer intervenção prévia no terreno ou comunicação junto do Município, por parte dos Interessados, os serviços responsáveis diligenciarão pela remoção e/ou destroçamento dos sobrantes e alienação do material lenhoso com valor comercial.

Consulte aqui o Aviso : AVISO_FGC_RVM_2025_32730_25** e as FGC https://websig.cm-maia.pt (consulta de Planos » Planeamento Florestal).

Para qualquer esclarecimento adicional, contacte a Unidade de Proteção Florestal da Divisão do Ambiente: 22 940 8600 ou gtf@cm-maia.pt