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Maia, uma cidade URBACT








A participação do Município da Maia na Rede EmPowerIngUs representa uma oportunidade estratégica para abordar desafios urbanos essenciais e permitir ao Município um alinhamento com as metas da União Europeia em termos de sustentabilidade, inclusão e inovação. Por outro lado, esta Rede assenta num exemplo de boas práticas urbanas que tem o potencial de transformar a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo em áreas afetadas pela pobreza energética oculta.
Com o envolvimento nesta Rede, a Maia terá a oportunidade de aprender a desenvolver intervenções personalizadas, criando soluções adaptadas ao seu contexto local e, assim, promover uma abordagem integrada que beneficie diretamente os seus cidadãos mais vulneráveis.
De destacar, ainda, a oportunidade de colaborar com outras cidades europeias, beneficiando-se de um processo de troca de conhecimentos e experiências práticas em soluções inovadoras, cooperação que fortalecerá a capacidade técnica e estratégica do Município para enfrentar desafios urbanos complexos e ajudar a preparar-se para as exigências futuras em termos de eficiência energética e neutralidade carbónica.
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Pobreza energética
Em Portugal estima-se que entre 1,8 a 3 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética, das quais entre 609 mil e 660 mil se encontram em pobreza energética severa, sendo o Estado-membro da União Europeia com a maior percentagem de pobreza energética (20,8%).
Constrangimentos como a ausência de instalações de aquecimento ou ar condicionado, ligações ilegais, fornecimento irregular de aquecimento, bem como a dificuldade de pagamento das contas de energia, impede os cidadãos de se concentrarem na transição energética, dificultando a qualidade de vida e a adaptação às exigências da transição energética.
Neste sentido, foi construída a ELPPE (Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética) que tem como missão erradicar a Pobreza Energética em Portugal até 2050 com os seguintes objetivos:
- População a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida: 10 % em 2030, 5 % em 2040 e < 1 % em 2050 (17,5% em 2020);
- População a viver em habitações não confortavelmente frescas durante o verão: 20 % em 2030, 10 % em 2040 e < 5 % em 2050 (35,7% em 2012);
- População a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos: 20 % em 2030, 10 % em 2040 e < 5 % em 2050 (25,2% em 2020);
- Agregados familiares cuja despesa com energia representa + 10 % do total de rendimentos: 700 000 em 2030, 250 000 em 2040 e 0 em 2050 (1 202 567 agregados em 2016).
Fonte: https://bit.ly/4h1c7rV
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Desafios locais
Na Maia, a pobreza energética afeta silenciosamente inúmeras famílias que enfrentam dificuldades para aquecer ou arrefecer as suas casas de maneira adequada, situações que muitas vezes passam despercebidas por não estarem devidamente identificadas nos sistemas tradicionais de assistência social.
O Município enfrenta, assim, desafios significativos neste âmbito, nomeadamente:
- Pobreza Energética em comunidades desfavorecidas:
- a pobreza energética na Maia tem sido uma questão crescente, refletindo desafios económicos e sociais enfrentados por diversas famílias, especialmente as mais vulneráveis.
- Sensibilização dos cidadãos:
- É necessário que instituições públicas implementem um conjunto de ações que promovam um diálogo e envolvimento efetivo com a comunidade local.
- Ausência de Dados Energéticos:
- a dificuldade de acesso a dados de fontes confiáveis, coletados de forma interoperável e com granularidade suficiente para as análises necessárias, especialmente na área de energia, é outro desafio.
- Fortalecer a colaboração através da criação de uma equipa interdepartamental:
- exige a integração de diferentes áreas, competências e departamentos que deverão alinhar objetivos, estabelecer canais de comunicação eficientes e superar eventuais resistências internas, envolvendo a articulação com parceiros externos e a coordenação de soluções inovadoras e participativas.
- Pobreza Energética em comunidades desfavorecidas:
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Contactos
Fernando Gomes
fernando.gomes@cm-maia.ptLiliana Fernandes
liliana.fernandes@cm-maia.pt -
Links Úteis
Observatório Europeu Pobreza Energética
Energy Poverty Advisory Hub (EPAH) indicadores
Energy Poverty Advisory Hub (EPAH) publicações
Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética (ELPPE)
Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE)
Planos Nacionais de Energia e Clima 2021-2030
Balcão de Habitação e Energia da Maia
Espaço Energia, o Balcão Único da Eficiência Energética para o Cidadão