Programa de Apoio à Família

Nota | disponível a partir de 01.jul.26

O Programa de Apoio à Família no Município da Maia é um conjunto de serviços destinados a apoiar os agregados familiares na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, assegurando o acompanhamento das crianças fora do horário letivo e durante as interrupções escolares.

Este programa divide-se em duas componentes: as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para a Educação Pré-Escolar e a Componente de Apoio à Família (CAF) para o 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Acolhimento
Manhã: Funciona entre as 07h30 e as 09h00, assegurando a receção e acompanhamento dos alunos antes do início das atividades letivas

Prolongamento de horário: Serviço de caráter lúdico que decorre após as aulas
- Na Educação Pré-Escolar: das 15h30 às 19h00.
- No 1.º CEB: das 17h30 às 19h00.
Inscrição (Plataforma SIGA)
O processo de inscrição deve ser realizado online seguindo estes passos:
1. Aceder à Plataforma SIGA (utilizar a opção "recuperar acesso" se necessário)
2. No menu vertical à esquerda, selecionar "Candidaturas"
3. Selecionar a candidatura "Programa de Apoio à Família - 2026/2027"
4. Preencher o formulário e clicar em "Enviar"
A candidatura será analisada pelos serviços devendo os/as encarregados/as de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email registado na plataforma.
Documentação
- Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens, devidamente atualizada, emitida pela Segurança Social - como obter a declaração
- Declarações da entidade patronal das figuras parentais (mãe e pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança) devidamente atualizadas, datadas e assinadas
- No caso de famílias monoparentais é necessário documento do Acordo das Responsabilidades Parentais
Os procedimentos devem ser realizados com o uso de um computador e um dos seguintes navegadores (browsers) recomendados: Google Chrome e Mozilla Firefox nas suas versões atualizadas. Poderá existir incompatibilidades com acessos a partir de smartphones e tablets.

Consulte toda a informação no seguinte documento: Regulamento dos Serviços Municipais de Educação

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Conteúdo atualizado em16 de abril de 2026às 10:45