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A Maia aposta forte no alargamento da rede de equipamentos sociais

A Maia aposta forte no alargamento da rede de equipamentos sociais
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04 Dezembro 2020

Município disponibiliza 4 milhões a 8 instituições da Maia, para apoio às suas candidaturas Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – PARES 3ª Geração

São nada menos do que 8 as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) da Maia que vão receber da Câmara Municipal da Maia apoios para reforço das suas candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – PARES 3.0

Este programa apoia o desenvolvimento, a consolidação e a reabilitação de redes de equipamentos sociais, promovendo a melhoria sustentada das condições e dos níveis de proteção dos cidadãos.

A Câmara Municipal da Maia vai contribuir para o alargamento e melhoria da rede de equipamentos sociais no concelho, no âmbito da sua missão na Rede Social da Maia, garantindo capacidade material e financeira das instituições candidatas, para que estas possam cumprir as obrigações decorrentes da aprovação das candidaturas.

A autarquia assinou um conjunto de contratos de comodato e de escrituras de constituição de Direitos de Superfície sobre imóveis do património municipal com as IPSS que se candidatam ao PARES 3.0, a saber:

  • APPACM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Maia, para ampliação do seu Lar Residencial para pessoas com deficiência, em Vila Nova da Telha;
  • ASMAN – Associação de Solidariedade Social “Mouta Azenha a Nova”, para construção e estrutura residencial para pessoas idosas, em Gueifães, na Cidade da Maia;
  • a Cooperativa de Solidariedade Social “Bom Porto”, para construção de um Centro de Atividades Ocupacionais, no Castêlo da Maia;
  • a Cooperativa de Solidariedade Social “Recreio do João”, para construção de uma estrutura residencial para idosos, em Silva Escura;
  • Santa Casa da Misericórdia da Maia, para construção de estrutura residencial para idosos, centro de dia e apoio domiciliário, em Águas Santas.

O valor dos imóveis objeto destas cedências ronda os 2 milhões de euros. 

Além disso, com todas as instituições acima referidas, bem como com instituições que possuem já terrenos ou estruturas próprias e que apresentaram igualmente candidaturas ao PARES 3.0, como fora:

  • ANSE – Abrigo Nossa Senhora da Esperança, para construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas, em Vila Nova da Telha,
  • Criança Diferente/Associação de Amigos, par lar residencial, em Milheirós;
  • a Associação de Solidariedade Social “O Amanhã da Criança”, para requalificação do centro de dia de Pedrouços;
  • e, de novo a Santa Casa da Misericórdia da Maia, para adaptação de edifício para centro de dia, em Gemunde.

O Município assinou ainda Protocolos de Cooperação Financeira, onde a autarquia assume o compromisso de co-financiar a execução dos equipamentos sociais, custeando 50% do valor da infraestrutura e 25% dos projetos técnicos e fiscalização, estando a sua execução unicamente dependente da aprovação das candidaturas apresentadas ao PARES 3.0. Estes protocolos totalizam um compromisso de €1.850.000,00. 

António Silva Tiago, presidente da Câmara da Maia, na ocasião da assinatura dos compromissos sublinhou que “a forte aposta da Câmara no apoio a instituições de solidariedade social que têm um historial de trabalho com os maiatos mais desprotegidos não é de hoje. Com estes protocolos e contratos, investimos na melhoria substancial da rede de equipamentos sociais na Maia”.