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Habitações sociais de Catassol vão passar a ser propriedade dos inquilinos

Habitações sociais de Catassol vão passar a ser propriedade dos inquilinos
11 Janeiro 2021

Casas do Empreendimento de Habitação Social de Catassol, na Cidade da Maia, estavam arrendadas em regime misto de propriedade resolúvel.

No âmbito do então denominado PER – Programa Especial de Realojamento, o Município da Maia construiu em 1995 o Empreendimento de Habitação Social de Catassol, na Rua Augusto Simões, na Maia, constituído por 14 fogos (8 do tipo T3 e 6 do tipo T2).

Na altura, as habitações foram atribuídas às famílias, de acordo com os critérios constantes do respetivo Regulamento Municipal, mediante a celebração de contratos de arrendamento por 25 anos, com promessa de compra e venda, no final do contrato.

Completados os 25 anos de arrendamento, vai agora ser transferida a propriedade dos imóveis para os inquilinos, pelo valor das rendas já pagas e sem qualquer encargo adicional. Os valores pagos em 25 anos variaram entre 28 355,00 € (T2) e 36 996,36 € (T3). As últimas rendas pagas foram de € 112,70, para os T2 , e 147,05 €, para os T3.