[{"id":3854,"title":"Maia assinala o “Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia”","image":{"url":"/cmmaia/uploads/news/image/3854/sem_titulo_1.png","thumb":{"url":"/cmmaia/uploads/news/image/3854/thumb_sem_titulo_1.png"},"tiny_thumb":{"url":"/cmmaia/uploads/news/image/3854/tiny_thumb_sem_titulo_1.png"}},"date":"2023-05-19T00:00:00.000+01:00","text":"

No enquadramento da atividade do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação da Maia “Equal+” e, com o objetivo de sensibilizar e reafirmar o empenho em respeitar, defender e assegurar o exercício pleno e igualitário dos direitos humanos e das liberdades fundamentais por parte das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI), no dia 17 de maio de 2023, foi iluminado o Monumento à Comunidade Maiata com as cores do arco íris, data em que se assinalou o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em parceria com a AMPLOSIG, Associação de Pais e Mães pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género.

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A equipa do Maia EQUAL+, Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município da Maia, participou no Encontro de Boas Práticas, subordinado à temática “O papel dos Planos Municipais para a Igualdade e Não Discriminação na construção de uma vivência mais igualitária”.

O evento decorreu no passado dia 15 de maio, na Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim e estiveram presentes: Andrea Silva, Vereadora da Coesão Social da CM da Póvoa de Varzim, Rosa Oliveira, em representação da Comissão para a Cidadania e Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Liliana Moutinho, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social da CM da Maia, Raquel Castello-Branco, Diretora de Departamento da CM do Porto e Carla Cerqueira, Investigadora e Supervisora do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação da Póvoa de Varzim.

Esta ação contribuiu para promover a partilha de experiências, permitindo um enriquecimento mútuo, entre as entidades envolvidas, tendo como foco a promoção da igualdade entre mulheres e homens. O que é um fator fundamental para alcançar objetivos de desenvolvimento, igualdade e a não discriminação.

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No dia 10 de maio, decorreu a 42ª. Reunião do Conselho Local de Ação Social (CLAS) da Maia, no Fórum da Maia. A referida reunião foi presidida pela Vice-Presidente e Vereadora do Pelouro do Desenvolvimento Social, Emília Santos, onde foram apresentados diversos projetos.

Esta reunião serviu, entre outros assuntos, para aprovar a constituição de um grupo de trabalho que terá por missão definir uma “Estratégia Concertada para a Redefinição da Rede de Creches e Pré-Escolar”, em resultado da gratuitidade das creches do setor social e, consequentemente, do aumento de procura destas respostas. O grupo irá integrar dois representantes da Câmara Municipal da Maia, um representante da Santa Casa da Misericórdia da Maia e, por fim, um interlocutor do Centro Distrital do Porto da Segurança Social.

Um dos objetivos principais destas reuniões é a articulação e a congregação de esforços entre os seus parceiros numa lógica de compromisso coletivo, que visam a promoção do desenvolvimento social local.

Maia, um futuro de confiança.

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No passado dia 12 de maio, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) assinalou o Dia Nacional do Mutualismo, no Hotel Solverde, São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia.

Esta celebração teve como objetivo distinguir algumas personalidades com papel e percurso de relevo no movimento mutualista e na promoção e desenvolvimento da economia social.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), atribui, anualmente, as seguintes distinções: Prémio Mutualismo e Solidariedade, nas categorias Nacional e Internacional, Cidadania e Solidariedade, Prémio Inovar para Melhorar e Prémio Trabalhador do Ano.

Este ano, o Prémio Cidadania e Solidariedade, na categoria nacional, foi atribuído a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, devido ao seu envolvimento e defesa das causas frágeis e vulneráveis, e o de categoria Internacional, foi atribuído a Nicolas Schmit, Comissário Europeu do Trabalho e Direitos Sociais.

O Prémio Inovar para Melhorar será atribuído, no Dia Nacional do Mutualismo, dia 27 de maio e será atribuído a um projeto ou associação mutualista, que se destaque na inovação e modernidade, ao qual é candidata a Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas, que têm no seu âmbito de atuação, a prestação de cuidados de saúde, em parceria com a Liga das Associações Mutualistas do Porto, a todos os seus associados e concessão por morte daqueles e seus familiares de um subsídio de funeral. Dispõe, ainda, de informação e encaminhamento jurídico.

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No âmbito do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação, no passado dia 28 de abril, realizou-se “Um Encontro de Boas Práticas”, entre o Município da Maia e o Município da Trofa, na Câmara Municipal da Trofa, no auditório do Fórum Trofa.

Este encontro teve como objetivo “integrar e disseminar as políticas e práticas autárquicas, uma consciência e compromisso coletivos para assunção de uma nova cultura de igualdade e não discriminação. Tratou-se de um momento de partilha e de troca de experiências e boas práticas municipais, partilha essa que se revelou muito enriquecedora para a realização de possíveis ações intermunicipais.

Nesta atividade estiveram presentes a Conselheira Local para a Igualdade do Município da Maia, Mafalda Roriz, a Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social da CM da Maia, Liliana Moutinho, a Coordenadora do Maia Equal+ , Mónica Babo, a Vereadora da Ação Social da CM da Trofa, Lina Ramos, a Chefe de Divisão de Ação Social e Habitação Municipal da CM da Trofa, Raquel Freitas, a Conselheira Local para a Igualdade do Município da Trofa, Carla Lima e uma Técnica da Equipa de Intervenção para a Vida Local da Trofa, Filipa Ribeiro.

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Ontem, dia 11 de maio, realizou-se a Cerimónia da Assinatura dos Protocolos de Cooperação no âmbito da Descentralização na área da Ação Social, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Maia.

Com esta assinatura, o município assumiu as competências de assegurar o serviço de atendimento e acompanhamento social, a celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários de RSI e a atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situação de carência económica e de risco social e reforça a sua equipa dos GAIL – Gabinetes de Atendimento Integrado Local (um serviço pioneiro a nível nacional, criado em 2007), que passa agora a ter a designação de GAIL-SAAS (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social).

Os GAIL-SAAS passam a funcionar, em regime de permanência, em 16 espaços descentralizados, com uma equipa de 25 técnicos superiores e 8 auxiliares de ação direta, representando um total de 44 períodos de atendimento semanal. Este reforço da capacidade técnica e interventiva no concelho da Maia significa um aumento do volume de atendimentos em 51,72% e, não menos importante, uma otimização de recursos e melhoria da eficácia da intervenção territorial, extensível aos beneficiários do RSI mas, também, a famílias acompanhadas no âmbito da ação social.

Este esforço municipal traduzir-se-á num encargo financeiro a rondar os 900 mil euros anuais.

Esta cerimónia contou as presenças da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, do Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Domingos da Silva Tiago, Emilia Santos, Vice-Presidente e Vereadora do Pelouro do Desenvolvimento Social e Demografia, bem como dos representantes das instituições com as quais foram celebrados os protocolos de cooperação.

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