Mapa de Ruído do Concelho da Maia

Os trabalhos de actualização dos mapas de Ruído do Concelho da Maia surgiram na sequência de alterações legislativas relativas ao ambiente sonoro, nomeadamente, a aprovação da Directiva de Ruído Ambiente (Decreto-lei nº 146/2006, de 31 de Julho) e do novo Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação nº 18/2007, de 16 de Março e pelo Decreto-lei nº 278/2007, de 1 de Agosto. Este trabalho foi levado a cabo pelo Laboratório de Acústica do Instituto da Construção da FEUP, verificando-se que a Maia está actualmente sujeita a valores de ruído ambiente exterior bastante distintos, apresentando, contudo, bastante conforto acústico. Nas zonas menos industrializadas e mais afastadas do centro da Cidade, o ruído ambiente pode-se considerar pouco alterado.

No entanto, nas imediações das áreas mais urbanizadas (aeroporto, zonas industriais, centro da cidade e vias de atravessamento) essa situação é distinta e o ambiente sonoro encontra-se alterado, não cumprindo, por vezes, os limites previstos legalmente.

Com base no trabalho desenvolvido, obtiveram-se as seguintes conclusões:

• Foram identificadas como principais fontes de ruído no Concelho, o tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo, mais concretamente o Aeroporto e zona envolvente;
• O tráfego aéreo do Aeródromo Municipal, o tráfego ferroviário da linha do Minho e o Sistema de Metro Ligeiro não têm expressão significativa;
• No mapa do ruído global de 24 horas (L_den), verifica-se que os níveis sonoros predominantes se situam entre os 45 dB(A) e 60 dB(A). Junto às principiais fontes de ruído, e numa faixa variável, esses valores de ruído ambiente são particularmente elevados, em especial nas vias rodoviárias hierarquicamente superiores e na zona de influência do Aeroporto;
• As freguesias a Norte do Concelho (Gemunde, S. Pedro de Avioso e Santa Maria de Avioso) são as que apresentam níveis sonoros mais reduzidos;
• A Este, nomeadamente, as freguesias de Folgosa e S. Pedro de Fins também apresentam, na maioria do seu território, níveis sonoros inferiores;
• A freguesia de Vila Nova da Telha é claramente a mais ruidosa, devido à localização do Aeroporto. No entanto, no período nocturno, e devido às restrições ao tráfego aéreo, as zonas afectadas por este tipo de ruído reduzem-se consideravelmente;
• As freguesias da Maia, Moreira, Vermoim, Nogueira, Pedrouços e Águas Santas também apresentam níveis sonoros algo elevados, quando comparadas com outras freguesia do Concelho, o que é compreensível pois são as freguesias mais urbanizadas e atravessadas por várias vias de tráfego com expressão em termos de volume de tráfego;
• No período nocturno os níveis sonoros em todo o Concelho são claramente inferiores, aumentando a percentagem de território municipal em que os níveis se situam na gama entre os 40 dB(A) e 50 dB(A), nomeadamente, nas freguesias de Gemunde, S. Pedro de Avioso e Santa Maria de Avioso;

Também no período nocturno, as freguesias que apresentam níveis sonoros mais elevados são Vila Nova da Telha, Moreira e Maia.

Mapa de Ruído Global do Concelho da Maia - Lden
(Nível sonoro médio de longa duração durante o período nocturno, das 23h às 7h, ao longo de um ano)

Mapa de Ruído Global do Concelho da Maia - Ln
(Média ponderada dos níveis de ruído durante 24 horas do dia, associado ao incómodo geral)

Carta de Zonamento Acústico – Delimitação de Zonas Sensíveis e Mistas

De acordo com o Decreto-Lei  nº 9/2007, de 17 de Janeiro em vigor, com as alterações  introduzidas pelo Decreto-Lei nº 278/2007, de 1  de Agosto, cuja redacção resultou da necessidade de transpor a Directiva nº 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 25 de Junho relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, em termos de zonamento acústico, mantém-se a obrigatoriedade de delimitação de zonas sensíveis e mistas nos planos municipais do ordenamento do território, em função dos seus usos e características sonoras:

• Zona sensível – área vocacionada para uso habitacional, ou para escolas, hospitais e similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e outros estabelecimentos de restauração, papelarias e outros estabelecimentos de comércio tradicional, sem funcionamento no período nocturno.
• Zona mista – área cuja ocupação é afecta a outros usos, existentes ou previstos, para além dos referidos na definição de zona sensível.

Carta de Zonamento Acústico do Plano Director Municipal da Maia

Plano Municipal de Redução de Ruído e Regulamento Municipal de Ruído

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto colabora ainda na “Elaboração do Plano Municipal de Redução de Ruído e Regulamento Municipal de Ruído”. Já se encontra concluída a fase de diagnóstico do Plano Municipal de Redução de Ruído, com a identificação de zonas de conflito, ou seja, as zonas classificadas como sensíveis ou mistas onde se verifica a ultrapassagem dos valores limite de exposição previstos no Regulamento Geral do Ruído. Com base no trabalho de diagnóstico, irão identificar-se medidas de mitigação a adoptar e estabelecida uma hierarquização na sua implementação.