PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA SOCIAL_COVID-19

No momento que o País vive, caracterizado pela Pandemia Covid-19, não poderia a Câmara Municipal da Maia, consciente das suas responsabilidades e das competências que nesta matéria detém, ignorar as dificuldades por que passam muitas famílias maiatas, dando corpo à procura incessante de políticas sociais ativas, em estreita colaboração com as entidades que integram a Rede Social do Concelho, seja através da promoção de medidas capazes de potenciar as capacidades e contrariar o ciclo problemático das famílias, seja através do apoio económico em situações de maior carência e quando tal se justificar.

É neste esforço coletivo partilhado e perante o paradigma atual que a Câmara Municipal da Maia,  cria uma medida de concessão de apoio económico excecional e de caráter pontual destinado a pessoas e agregados familiares em situação de flagrante carência e que consubstanciem uma situação de emergência social, denominado Programa Municipal de Emergência Social_Covid-19.

Destinatários:

Residentes no concelho, que sejam trabalhadores independentes ou por conta de outrem ou que se tenham inscrito no Centro de Emprego da Maia a partir de 15 de março; que tenham visto os seus rendimentos diminuídos em pelo menos 30 por cento ou estejam/tenham estado em lay off total.

Apoios:

Renda da casa/prestação bancária para habitação permanente.

Prestação mensal de frequência de Creche, do setor social ou lucrativo.

Prestação mensal de frequência de Jardim de Infância, do setor social ou lucrativo.

Prestação mensal de frequência de Centro de Atividades Ocupacionais, do setor social ou lucrativo.

Prestação mensal de frequência de Lar, do setor social ou lucrativo.

Os processos de candidatura deverão, preferencialmente, ser enviados por e-mail: pmes.covid19@cm-maia.pt ou via correio registado, mediante o preenchimento de impresso próprio e entrega de todos os documentos necessários.

Para mais informações consultar o seguinte link: https://www.cm-maia.pt/pages/2022