3221
Institucional8967
Eleições Legislativas 20257509
Notícias8117
Agenda: próximos eventos5548
Câmara Municipal4888
Assembleia Municipal5546
Apoio ao Consumidor1592
Recursos Humanos7777
Polícia Municipal3296
Proteção Civil29
Provedor dos Munícipes6914
Plano de Mobilidade Sustentável7957
Planeamento1046
Reabilitação Urbana3521
Relações Internacionais763
Inovação e Desenvolvimento6562
Gestão Urbana2774
Regulamentos Municipais828
BUPi - Balcão Único do Prédio5074
Atendimento Municipal1008
Empresas Municipais1918
Sistema de Gestão2234
Requerimentos6979
Metrologia9727
Boletins Municipais3428
Juntas de Freguesia2404
Prestação Serviços de Medicina do Trabalho4794
Canal de Denúncias2599
Contactos
8323
Viver9103
Investir9297
Visitar
Carta Educativa
A Carta Educativa constitui um instrumento municipal de planeamento e (re)ordenamento da rede educativa, com enquadramento legal obrigatório. Tem como objetivo fundamental adequar a rede de edifícios, equipamentos e ofertas educativas e formativas às necessidades sociodemográficas do município, tendo em vista um melhor aproveitamento dos recursos e a qualidade do sistema educativo.
Deste modo, trata-se de um documento complexo, dinâmico e em constante atualização, estando sujeito a avaliação e monitorização.
A 8 de fevereiro de 2021, o Conselho Municipal de Educação da Maia, após estudo e análise, emitiu parecer favorável à Carta Educativa do município, tendo sido, posteriormente, homologada pelo Ministério da Educação em agosto de 2021.
Carta Educativa do Município da Maia (em processo de monitorização)
Plano Municipal de Transporte Escolar do Ano Letivo 2024/2025 (este documento substitui, por força da lei, o documento que integra a Carta Educativa)