Prevenção e autoproteção de incêndios rurais

PREVENÇÃO E AUTOPROTEÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS

• Índice de Perigo de Incêndio Rural Diário

A informação climatológica e meteorológica para avaliar o perigo e risco de incêndio rural diário é assegurada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Consulte o IPMA - Perigo de Incêndio Rural (PIR) Continente

Restrições Associadas ao Índice de Perigo de Incêndio Rural Diário

Condicionantes_PerigoIncendiosRural.pdf (icnf.pt)

• Queimas e queimadas

As queimas de amontoados e queimadas decorrentes de práticas agrícolas e florestais, apenas são permitidas em territórios rurais, sendo obrigatório o pedido da comunicação prévia ou pedido e autorização na plataforma https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/.

Fora dos territórios rurais, em concreto no interior das áreas edificadas, a prática de queimas de amontoados é desaconselhada, sob pena de prejuízo de Terceiros, seja por danos causados ou direito próprio à utilização de edifícios/infraestruturas e equipamentos confinantes.

De acordo com o tipo de sobrantes, procure soluções alternativas ao uso do fogo: destroçar/espalhar os resíduos com vista à incorporação de matéria orgânica no solo, recolher/transportar ao ecocentro mais próximo, contactar entidades que encaminhem para valorização de biomassa.

• Limpeza de terrenos inseridos nas Faixas de Gestão de Combustível

É obrigatório proceder à gestão de combustíveis numa faixa mínima de 10 metros (territórios agrícolas) ou de 50 metros (territórios florestais) à volta das edificações. Esta faixa é medida a partir da alvenaria exterior da edificação.

No caso dos aglomerados populacionais (10 ou mais casas) esta faixa de proteção estende-se até aos 100 metros.

São obrigados a fazer a gestão de combustível todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos inseridos nas áreas referidas anteriormente, mesmo que não sejam os proprietários das edificações.

São igualmente obrigados a fazer a gestão de combustível as entidades responsáveis pelas redes rodoviária, ferroviária, elétrica, entre outras, bem como as entidades gestoras de áreas industriais, parques de campismo, centros logísticos e outras infraestruturas.

O prazo para a gestão de combustível termina a 30 de abril de cada ano.

Consulte mais informação em https://portugalchama.pt/