A Agenda 21 Local é um instrumento fundamental para construção de uma eco-cidadania. Pretende-se que a Agenda 21 Local seja um processo social, no qual é necessário criar uma parceria efetiva entre o poder local e os cidadãos. Deste modo, todos os atores envolvidos contribuem para consolidar um novo modelo urbano-industrial - uma Agenda que unifica as vertentes ambiental, social e económica, tornando possível enveredar rumo a um futuro que se deseja sustentável.
A implementação efetiva do processo respeita as seguintes fases:
Fases do Processo
1. Planeamento
a. Motivação e criação do quadro coordenador do processo maia21
Para iniciar um processo de implementação de Agenda 21 Local é necessário que todos os elementos da autarquia reconheçam a importância de integrar as questões da sustentabilidade nas políticas de gestão municipal. Para que isto seja realizável é importante haver uma forte motivação por parte daqueles que devem ser o motor de todo o processo, sendo esta a chave de sucesso da implementação da Agenda 21 Local - políticos e técnicos a trabalhar numa única direção.
É também necessário que desde o início se envolvam as entidades locais na temática de sustentabilidade e Agenda 21 Local e criar desde cedo laços e parcerias que se possam tornar aliados efetivos na implementação de políticas e mudanças de atitudes rumo à sustentabilidade.
Este esforço prévio de sensibilização das forças ativas do concelho tem como principal objetivo dar a conhecer o conteúdo técnico e implicações associadas à Agenda 21 Local; fomentar, desde logo, a participação na tomada de decisões; e estabelecer um compromisso político perante a sustentabilidade e teve, no caso do maia21 como principais momentos associados:
- Criação das estruturas de gestão e coordenação do processo maia21
- Lançamento oficial do processo maia21.
- Definição de uma rede de parceiros com os actores chave do concelho
- Sensibilização da comunidade em geral e participação pública
b. Diagnóstico e Plano de Ação
Esta fase tem como objetivo a elaboração dos dois documentos centrais do processo maia21, o Diagnóstico e o Plano de Ação. A implementação das acções propostas no Plano de Ação, contribuirá para colmatar os desafios emergentes diagnosticados, influenciados pelos contributos de participação pública, segundo a estratégia elaborada que segue a dinâmica do diagrama seguinte:
Em resumo, no que respeita aos principais momentos, associados a esta fase no maia21, temos:
- Recolha dos contributos dos Membros do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (CMDS) para o Diagnóstico e Plano de Ação - Reunião 1 do CMDS.
- Recolha dos contributos da comunidade em geral, no sentido da definição das áreas prioritárias de intervenção a integrarem o Diagnóstico e Plano de Acção - Realização do Workshop Participativo "Pensar a Maia".
Resultados do Workshop:
Uma visão de Futuro
Um Município com vida, com dinâmica social e cultural.
Os três problemas
- Formação cívica, sensibilidade e responsabilidade social
- Mobilidade reduzida entre freguesias
- Falta de uma rede de transportes públicos que abranja todas as freguesias, apostando em veículos não poluentes.
As três Soluções
- Criação de um Orçamento Participativo para o plano de Agenda 21 da Maia
- Campanhas de sensibilização com incentivos fiscais para quem evidencia boas praticas ambientais
- Mobilidade - rede de transportes e zona inter freguesia e industrial, controlando a vertente da poluição. Criação de ciclovias em zonas estratégicas.
- Apresentação e discussão dos resultados da Participação Pública no seio do CMDS - Reunião 2 do CMDS:
Resultados dos contributos dos membros do CMDS
Síntese dos resultados dos projectos de Desenvolvimento Sustentável já existentes
Resultados do Workshop "Pensar a Maia"
- Ponderação técnica das áreas apuradas no Workshop Participativo no sentido de se cruzar áreas de intervenção selecionadas pela comunidade com os projetos em curso ou previstos pela autarquia -Reunião Interdepartamental.
- Apresentação e discussão dos resultados da reunião interdepartamental no seio do CMDS - Reunião 3 do CMDS.
- Aprofundamento do processo - Criação de Grupos de Trabalho Temático para apoiarem a elaboração do diagnóstico e plano de acção - Reunião 4 do CMDS - inserir link da acta
Os Grupos de Trabalho Temáticos (GTT ) relativos a cada Eixo Estratégico de Intervenção foram criados entre Novembro e Dezembro de 2010.
Estes grupos têm como principal objetivo apoiar o Grupo Coordenador (GC) na preparação do Diagnóstico e elaboração do Plano de Ação do Município. O apoio prestado por estes GTT traduz-se na forma de recolha de informação, de propostas e pareceres, bem como na obtenção de consensos relativos à Agenda 21 Local, dentro de cada Eixo Estratégico de Intervenção. Deste modo, obtém-se um acompanhamento mais técnico e rigoroso de todo o processo.
Áreas temáticas dos Grupos de Trabalho:
- Mobilidade
- Orçamento Participativo
- Sensibilização Ambiental e Formação Cívica
- Área Social
Os GTT são constituídos por técnicos da autarquia, elementos do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, contando ainda com a participação de outras entidades e especialistas no tema.
O processo maia21, continuará a reforçar o compromisso com a Sustentabilidade, de forma contínua, privilegiando o envolvimento e a participação pública e a comunicação entre os vários setores da sociedade, num esforço conjunto que conduz a um futuro mais sustentável e com melhor qualidade de vida para todos.
Neste sentido, os próximos passos da fase de planeamento do processo centram-se no desenvolvimento das seguintes actividades:
- Elaboração do Diagnóstico e Plano de Ação.
- Definição de Indicadores de Sustentabilidade, associados ao processo, no sentido da sua monitorização/avaliação.
2. Implementação
- Implementação participada de projetos e ações definidas no plano de ação
- Comunicação dos bons resultados
- Angariação de parceiros para a implementação de ações
3. Avaliação e Revisão
Durante esta última fase, será avaliado o êxito dessa implementação. Na fase de avaliação pretende-se não só detetar a tendência na melhoria da gestão municipal, mas também o grau de compromisso da administração local e o grau de envolvimento dos atores locais na implementação da estratégia maia21.
As ações que acompanham este momento são:
- Monitorização através de indicadores dos resultados da implementação dos projetos e ações definidos no plano de ação
- Comunicação do processo de avaliação
- Revisão da visão, missão e estratégia
- Reorganização do processo
- Comunicação
